Prefeitura fará sindicância para averiguar escolas municipais sem aulas em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre abrirá sindicância para averiguar os motivos de duas escolas municipais seguirem fechadas ao atendimento de estudantes. Após os municipários da educação decidirem suspender a greve sanitária, em assembleia geral na sexta-feira (23), a prefeitura contabilizou que todas as escolas comunitárias, 27 escolas de Educação Infantil e 10 de Ensino Fundamental estavam em pleno funcionamento nesta segunda-feira (26).

As instituições que terão sindicância instauradas são a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vereador Martim Aranha, no bairro Santa Tereza, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Leocadia Felizardo Prestes, na Vila Nova. De acordo com o diretor da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Marcus Vianna, servidor da EMEF Martim Aranha, a direção da escola já reuniu e encaminhou à Secretaria Municipal de Educação (Smed) toda a documentação com a justificativa dos motivos da não abertura. "Não temos condições de voltar ao presencial", reforça ele, alertando que novos casos de contaminação por Covid-19 estão sendo registrados pela entidade.

Na sexta-feira, a prefeitura confirmou 77 casos nas escolas municipais. Novo balanço das notificações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é aguardado para o final da tarde desta segunda-feira.

Por meio de nota, a direção do Sindicato dos Municipários (Simpa) afirma que, apesar de suspensa a greve iniciada em 19 de outubro, "as trabalhadoras e os trabalhadores em educação de Porto Alegre seguem na resistência para preservar a vida de toda a comunidade escolar e o Poder Judiciário reconhece e determina: os/as servidores/as do Município não são obrigados a realizar trabalho presencial nas escolas que não possuem adequadas condições sanitárias".

Os servidores da educação da Capital tiveram de retornar ao trabalho por decisão judicial proferida na quinta-feira (22).

Segundo os sindicalistas, a falta de condições sanitárias nas escolas é impedimento para o funcionamento presencial durante a pandemia. "Utilizamos todos os expedientes e tentativas de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e com a gestão Marchezan, sem efeito ou acolhimento das preocupações manifestadas pela categoria, frente ao grave risco de contágio. Chegamos ao movimento paredista, à greve sanitária, como forma de alerta à população e para dar continuidade à nossa luta para que as escolas se mantenham fechadas enquanto não houver condições sanitárias para as aulas presenciais, porque só assim se preservam as vidas", reforça o Simpa.

Com o fim da greve, tanto o sindicato quanto a Atempa pretendem intensificar as visitas para inspeção e orientação nas escolas, com o intuito de verificar as condições de segurança sanitária. Para o Simpa, a volta às aulas presenciais sem garantia de segurança à saúde da comunidade escolar é decisão "irresponsável" da gestão municipal. Segundo levantamento da entidade, 80 de um total de 98 escolas não possuem condições sanitárias para o retorno.

A entidade orienta as escolas a analisarem diariamente a situação local. Segundo o sindicato, "os dados comprovam que a presença na escola resulta no aumento do contágio, que já está ocorrendo, devido ao posicionamento irresponsável da Smed para abrir as unidades de ensino" e, nesse sentido, a campanha #EscolasFechadasVidasPreservadas será mantida.