MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou nesta terça-feira (20) que está discutindo, junto ao Ministério da Educação (MEC), novas formas de avaliar o ensino superior. A ideia, segundo ele, é de reformular algumas regras, a fim de melhorar a qualidade dos cursos de graduação no Brasil.

De acordo com Lopes, uma revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) está sendo debatida internamente e junto a fóruns como o Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de chegar a uma conclusão mais efetiva. "A lei do Sinaes é de 2004. Acho que é o momento da gente reavaliar nosso processo avaliativo, nosso processo regulatório. Isso vai ser feito junto com as instituições de ensino superior públicas e privadas". A reformulação, que inicialmente está sendo discutida de forma interna, será debatida com os demais representantes do setor em um segundo momento.

Por sua vez, o ministro da educação, Milton Ribeiro, reforçou o papel da pasta no sentindo de buscar melhorar a qualidade do ensino. "Está na hora de pararmos um pouco e pensarmos na qualidade. Impossível os valores do orçamento do MEC e a qualidade que temos na educação brasileira. Nós precisamos tomar uma atitude", disse.

Atualmente, a qualidade do ensino superior é calculada através dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), feito por estudantes que estão concluindo os cursos superiores, e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que mostram desempenhos de instituições privadas e federais.

Além desse modelo que mede o desempenho dos estudantes de graduação, o Inep coleta, a partir de questionários, informações sobre o perfil desses estudantes, o que, segundo a entidade, precisa ser levado em consideração quando se olha para os resultados dos exames.

A maior parte dos alunos de educação à distância, 55%, por exemplo, trabalha 40 horas por semana, e apenas 12% não trabalham. Na educação presencial, as porcentagens se invertem, 52% não trabalham. Os resultados dos indicadores mostram que estudantes de cursos presenciais têm melhores resultados que aqueles de ensino à distância. "Uma das principais informações que a gente pode dar como indutor da qualidade é essa informação especializada. Esse tipo de avaliação externa permite a comparação e permite que a instituição reflita sobre isso e procure trabalhar o seu projeto pedagógico", argumentou Lopes.

Apesar dos resultados divulgados nesta terça-feira pela pasta, ainda não é possível visualizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na educação superior. O Enade 2019 avaliou os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança. Entraram na avaliação, por exemplo, os cursos de medicina e enfermagem. A edição que seria aplicada neste ano, segundo o presidente do Inep, foi adiada para 2021 em virtude da pandemia da Covid-19.