Cinco nós que o novo prefeito terá de desatar em Porto Alegre

A próxima pessoa a comandar Porto Alegre terá de encarar com urgência o imbróglio envolvendo o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Desde setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da lei que criou o instituto, ocasionando, assim, sua extinção, os funcionários do órgão travam uma batalha com o governo municipal, ora no campo do Judiciário, ora no campo da pressão política. Resumidamente, a questão é a seguinte: com a extinção do Imesf, a prefeitura pretende demitir todos os mais de 1,8 mil profissionais da saúde ligados ao órgão. Os trabalhadores buscam na Justiça do Trabalho impedir os desligamentos e usam para isso um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela prefeitura que impede a terceirização do serviço de saúde da cidade, o que, na prática, faria com que as demissões dos servidores concursados do Imesf não ocorressem. Travando uma batalha de liminares judiciais, prefeitura e trabalhadores, representados por seus sindicatos, disputam um cabo de guerra que, ora pende para um lado, ora para o outro. A última cartada do jogo favoreceu os trabalhadores, que obtiveram na Justiça do Trabalho uma liminar que impede a demissão dos servidores, pelo menos, até o dia 4 de dezembro. A indefinição do futuro dos profissionais acaba por afetar a saúde pública municipal, como se pôde ver na última semana, quando 35 mil porto-alegrenses ficaram sem atendimento em postos de saúde geridos pelo instituto municipal.

A possibilidade real de instalação e operação de uma grande mina para mineração de carvão, areia e cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas é, possivelmente, a principal questão a ser resolvida pelo próximo prefeito ou prefeita de Porto Alegre. Mas, porque a prefeitura da Capital precisa se envolver nos debates de um projeto que não será instalado em seu território? Primeiramente, por causa da proximidade física. O local onde a mina será instalada – se for instalada – fica a menos de 20 quilômetros do Centro da Capital. O segundo motivo diz respeito a ao impacto ambiental que a mina pode causar, principalmente no rio Jacuí, um dos principais afluentes do lago Guaíba, de onde sai toda a água consumida pelos porto-alegrenses. Atualmente, o processo de licenciamento ambiental do projeto está parado em razão de uma liminar judicial. Segundo a Justiça, os estudos de impacto ambiental precisam levar em conta a presença de comunidades indígenas nas proximidades da área. Desde 2014 a Copelmi, empresa responsável pelo projeto, busca a licença prévia junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os debates acerca do efeito que a mineração pode ter nas águas do Guaíba continuam, com entidades ambientais cobrando o engajamento da prefeitura de Porto Alegre no tema, e, devido à seriedade do assunto, a questão já deve ser enfrentada logo no primeiro ano de mandato.

Essa crise não é nova. Ao contrário. Vem se arrastando há anos sem que uma solução definitiva tenha sido apontada. O modelo de transporte coletivo porto-alegrense “entrou em parafuso” nos últimos anos. Os sucessivos aumentos no preço da tarifa cobrada dos passageiros, que fizeram a passagem dos ônibus da capital gaúcha ser a mais cara entre todas as capitais do Brasil. Isso, por sua vez, levou a uma debandada de passageiros, acabou resultando em novos aumentos. Somado a esse círculo vicioso, a chegada dos aplicativos de transporte individual (Uber, Cabify, 99, entre outros) sacou do sistema os passageiros que faziam viagens curtas. Conforme as empresas que operam o sistema de ônibus da cidade, isso gerou um desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados com a prefeitura, gerando um prejuízo de R$ 248 milhões entre 22 de fevereiro de 2016 (quando iniciou o contrato) até 30 de setembro de 2020. A chegada da pandemia do novo coronavírus acentuou a crise, com brusca queda na circulação de pessoas na cidade. A prefeitura enviou projetos para a Câmara de Vereadores que, segundo o Executivo municipal, modernizariam o sistema e aplacariam a crise, reduzindo, inclusive, o preço cobrado da população ao cruzar a roleta. O fato é que o preço da tarifa segue muito alto, as empresas estão insatisfeitas, e o serviço não é o desejado pela população, e a prefeitura terá de desatar esse nó ainda em 2021.

 

A Copa do Mundo do Brasil/2014 passou, a Copa do Mundo da Rússia/2018 passou e a Copa do Mundo do Catar/2022 já está chegando e Porto Alegre ainda não viu todas as suas “obras da Copa” concluídas. Entre as obras em execução arrastada está a duplicação da avenida Tronco. Iniciada em 2012, a previsão da prefeitura é de que os trabalhos se encerrem em 2022, uma década depois do início das obras. Enquanto isso, os moradores e comerciantes da região afetada pelas obras seguem convivendo com todos os transtornos causados por uma obra de grande porte que pode completar 10 anos de execução. Outra obra que se arrasta na cidade é a da duplicação da avenida Severo Dulius, em execução desde 2015. Os trabalhos foram retomados em agosto deste ano e a previsão atual é de conclusão em agosto de 2021. Outras intervenções, como a duplicação do trecho 2 da avenida Voluntários da Pátria e a passagem de nível da avenida Plínio Brasil Milano sequer começaram. Além disso, outra obra se faz urgente na cidade: a estabilização do viaduto dos Açorianos, um dos dois principais meios de acesso ao Centro Histórico da cidade, que está interditado desde o dia 10 de maio em razão de “graves anormalidades estruturais”.

Porto Alegre é uma cidade privilegiada. Banhada pelo lago Guaíba, a cidade tem no manancial de água não só um belo ponto turístico e cartão postal, mas também uma fonte preciosa de água para a sua população. No entanto, por incrível que pareça, existem partes da cidade que sofrem com um problema crônico: a falta de água potável. Os moradores do Morro Santana e da Lomba do Pinheiro vivem há muitos anos o martírio de abrirem as torneiras e não sair delas uma gota d’água. O problema na zona Leste da cidade se dá nos meses de verão e, por serem zonas de periferia, acabam recebendo pouca atenção do poder público. Obras para darem cabo da instabilidade no fornecimento de água para essas regiões exigem alto investimento e ação do Executivo municipal para buscar esses recursos, seja por meio de repasse federal, seja por meio de financiamento. Se, na Lomba do Pinheiro e no Morro Santana o problema é falta de água, na zona Norte, principalmente nos bairros Humaitá, Sarandi, Farrapos e Vila Jardim, o quadro é o inverso. Lá, tem água demais. Os alagamentos na região são recorrentes e são inúmeros os casos de moradores que já perderam quase todos os seus móveis e eletrodomésticos – mais de uma vez, inclusive – em razão das enxurradas. Com anos e anos de descaso com as redes de drenagem, o problema precisa ser enfrentado o quanto antes por quem vencer a eleição deste ano.