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Geral
- Publicada em 08 de Outubro de 2020 às 14:24Supermercados e restaurantes de Porto Alegre começam a doar alimentos que iriam para o lixo
Doação de alimentos por supermercados e restaurantes é entregue a entidade em Porto Alegre
LUIS ADRIANO MADRUGA/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
Supermercados e restaurantes em Porto Alegre desperdiçam, literalmente descartam no lixo, 1 milhão de quilos de alimentos por ano, segundo o programa Mesa Brasil. São produtos in natura ou com a vencer que poderiam matar a fome de milhares de pessoas. É isso que começa a ser feito, após acordo que dá segurança para os estabelecimentos destinarem o que seria descartado para consumo de crianças e adultos, que vivem nas ruas, em regiões pobres ou são atendidas por instituições sem fins lucrativos.
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Supermercados e restaurantes em Porto Alegre desperdiçam, literalmente descartam no lixo, 1 milhão de quilos de alimentos por ano, segundo o programa Mesa Brasil. São produtos in natura ou com a vencer que poderiam matar a fome de milhares de pessoas. É isso que começa a ser feito, após acordo que dá segurança para os estabelecimentos destinarem o que seria descartado para consumo de crianças e adultos, que vivem nas ruas, em regiões pobres ou são atendidas por instituições sem fins lucrativos.
A mudança de destino ganhou um aliado, oficializado nesta quinta-feira (8). Trata-se de um protocolo de intenções que une 25 entidades, um conjunto farto de órgãos públicos e instituições, além de estabelecimentos. O documento está sendo firmado pelo Ministério Público RS (MP-RS), Pucrs, prefeitura, Sistema Sesi (Banco de Alimentos) e Sesc (Mesa Brasil), Associação gaúchas de Supermercados (Agas) e Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel-RS).
O projeto da Pucrs e Mitra Diocesana chamado Porto Alegre contra a Fome – União de Todos/Projeto Todos Juntos motivou o acordo para expandir a doação.
O protocolo dá condição para colocar em prática a Lei de Doação de Excedentes de Alimentos (Lei 14.016/2020), que atinge todo o País. A promotora de Justiça, que atua na Infância e Juventude em Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga.
"Queremos divulgar a lei para grandes redes não terem medo de doar. Muitas têm receio de sofrer processo por responsabilidade. A lei autoriza a doação sem medo", garante Cinara.
Para dar o pontapé inicial, já está rodando piloto com adesão de duas redes de supermercado e uma churrascaria. São as redes Gecepel e a Supermago e o Espetto Carioca. Instituições como a Casa Madre Giovanna, que atua no Campo da Tuca, já estão recebendo as doações. Crianças da instituição de educação infantil Girassol, no bairro Rubem Berta, estão entre as beneficiadas. As doações começaram há uma semana, conta a promotora.
Para tornar a ação segura, do ponto de vista dos alimentos a serem doados, e com maior alcance, uma rede de entidades está na interface entre os doadores e as famílias e pessoas que serão alimentadas. Uma das atenções será para monitorar as condições dos alimentos, seja perecíveis ou industrializados.
Banco de Alimentos, Mesa Brasil e Mensageiros da Caridade farão a coleta para atender instituições que atuam com crianças e adultos e nas comunidades. Já a entrega direta para consumidores, como pessoas em situação de rua, terá o apoio de organizações sem fins lucrativos (ONGs) que estão cadastradas em serviços de assistência da Fundação Assistência Social e Cidadania (Fasc).
"Queremos matar a fome de quem precisa, mas com toda a segurança", ressalta Cinara. A promotora explica que a antiga legislação na área não deixava claro que "a responsabilidade civil, administrativa e penal só ocorre caso o doador tenha a intenção de causar dano por meio da destinação dos alimentos e que não se trata de relação de consumo".
A rede de entidades espera agora que mais parceiros participem com a quantidade de acordo com a sua operação.
A lei federal prevê a doação de excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo humano que atendam aos seguintes critérios: (1) estarem na validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante, (2) não tenham comprometidas sua integridade e a segurança sanitária mesmo que haja danos à embalagem, e (3) tenham mantidas suas propriedades nutricionais e a segurança sanitária, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.
Confira a lista de entidades e estabelecimentos que já estão na ação
- Banco de Alimentos RS
- SESC RS
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto Alegre
- Município de Porto Alegre
- Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC)
- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
- Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre
- Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS)
- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes RS – (ABRASEL)
- Supermercado Gecepel
- Supermercado Supermago
- Restaurante Espetto Carioca
