Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 milhões para volta às aulas

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades presenciais na educação básica. A pasta ainda anunciou liberação de R$ 525 milhões para apoiar escolas no retorno.

Essas são as primeiras ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) direcionadas ao apoio às escolas de educação básica em meio a pandemia. As escolas começaram a ser fechadas a partir de março.

O guia do MEC deve ser visto como referência para as secretarias de Educação. A pasta não faz recomendações para volta às aulas ou estipula datas, mas indica critérios de atendimento por níveis de infecção e orienta redes e escolas sobre atividades administrativas e educativas nas escolas.

"O momento de retorno deve estar de acordo com as autoridade de saúde locais, isso é reforçado durante todo o documento", disse a secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Pessoa, durante entrevista coletiva em Brasília.

O MEC tem sido criticado por secretários de Educação e especialistas pela ausência no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação pública. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, não participou do evento de apresentação da medida na sede do MEC -no mesmo horário, ele estava com o presidente Bolsonaro em evento sobre aviação.

Os recursos serão transferidos por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere o dinheiro para as unidades. Dos R$ 525 milhões anunciados, R$ 313 milhões são de recursos novos, segundo o MEC.

A pasta planeja levar recursos a 117 mil escolas, o que representa uma média de R$ 4.646,00 por escola. Os recursos devem ser usados para reestrutuação de projetos pedagógicos, desenvolvimento de atividades de revisão, avaliação, reparos nas escolas e compra de equipamentos de higiene.

A definição desse orçamento não levou em conta o cálculo de redes de ensino e escolas que já planejam retorno às aulas. Entre as lacunas de atuação do MEC está exatamente a falta desse mapeamento de como se dá a oferta de ensino pelo Brasil nesse período. A secretária de Educação Básica disse que a pasta está elaborando esse trabalho.

Os recursos emergenciais já estão disponíveis no orçamento do MEC. Até agora, no entanto, não houve empenhos (a primeira etapa para a execução).

No início da pandemia, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a liberação desses recursos, já previstos, como se fossem uma ação emergencial. Sem contar os novos valores vinculados agora à Covid-19, o MEC pagou às unidades, até esta quarta-feira, 43% dos R$ 1,9 bilhão orçados para o PDDE neste ano. Isso equivale a R$ 806 milhões.

Cálculo do Consed (que representa secretários estaduais de Educação) estimou um custo acumulado, até junho, de R$ 1,9 bilhão com medidas educacionais durante a pandemia. Entram na conta recursos digitais, formação docente e alimentação escolar.

Questionada, Izabel Pessoa disse que, por ora, não há previsão de novos recursos. "A alocação vai ser na medida em que for identificado a necessidade", disse a secretária.

Pela manhã, o ministro disse, em encontro virtual do CNE (Conselho Nacional de Educação), que os R$ 525 milhões seriam um "valor astronômico". Na semana passada, a pasta perdeu R$ 1,4 bilhão de orçamento deste ano, remanejados para outras áreas do governo.

O guia com protocolos do MEC traz orientações de saúde e formas de avaliar quem poderá retornar às aulas. O MEC recomenda análise de situação de saúde dos alunos e educadores -para profissionais com mais de 60 anos e com comorbidades, a orientação é a manutenção das aulas a distância.

O CNE aprovou resolução, na terça-feira (6), que estende até o fim de 2021 a possibilidade de computar atividades remotas como carga-horária escolar.

O documento também estipula medidas para as aulas, como o distanciamento de 1 metro entre alunos e a oferta de merenda dentro da sala, além de orientações para treinamento das equipes. Mantido o distanciamento, a quantidade de estudantes por sala fica a critério da escola.

"A gente buscou as referências mais recentes para elaborar esse documento", disse Izabel Pessoa. Consed e Undime (que representa os dirigentes municipais de Educação) participaram da elaboração, segundo a secretaria, que também contemplou orientações da Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância).

Com relação à classificação de riscos para a volta às aulas, o guia indica que as crianças a partir de 6 anos devem usar máscaras. O equipamento é recomendável para crianças entre 2 a 5 anos e não indicado para os menores.