Visitas presenciais em presídios no RS devem ser retomadas a partir de 16 de outubro

A suspensão de visitas presenciais em unidades prisionais no Rio Grande do Sul será prorrogada por mais 12 dias. O novo prazo se esgotará em 15 de outubro. A partir do dia seguinte (16), as visitas poderão ser retomadas, conforme cronograma de cada unidade.

A decisão está na atualização da Nota Técnica nº 1/2020 que a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizada neste sábado (3). A reabertura dessas instituições terá como base o plano de retomada gradual e controlada já elaborado pela Seapen e que está em fase de validação em órgãos competentes, como a Secretaria da Saúde e o Gabinete de Crise para o enfrentamento da Covid-19.

A retomada se dará no momento em que indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos. A atenção a esses cuidados viabiliza o retorno das visitas presenciais sem que servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos expressivos.

O secretário Cesar Faccioli lembrou que “a transição para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pelo governo do Estado." E acrescentou: “permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e colaboração de familiares para que continuemos avançando com segurança”.

“O regresso das visitas neste momento somente será possível em razão do sucesso de nosso plano de contingência e do esforço coordenado de todos os operadores do sistema”, disse Cesar da Veiga, superintendente da Susepe.

As visitas presenciais no sistema prisional gaúcho foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do coronavírus. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de visita virtual, como forma de mitigar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais e de manter, na medida do possível, o vínculo da pessoa presa com o mundo externo, especialmente com os seus familiares. O sistema funciona em 101 casas prisionais do Rio Grande do Sul e permanecerá em expansão mesmo após a retomada das visitas.