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Educação

- Publicada em 13h44min, 02/10/2020. Atualizada em 14h52min, 02/10/2020.

Protocolo para retorno das aulas em Porto Alegre considera cenários de surtos em escolas

Uso de máscaras só será obrigatório para alunos a partir de 11 anos de idade

Uso de máscaras só será obrigatório para alunos a partir de 11 anos de idade


SPENCER PLAT/AFP/JC
Juliano Tatsch
A prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta sexta-feira (2) os protocolos que deverão ser seguidos para o retorno às aulas presenciais na cidade, marcado para ocorrer a partir de segunda-feira (5) na Educação Infantil, no terceiro ano do Ensino Médio, no Ensino Profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dentre os pontos detalhados, estão as ações a serem tomadas quando da confirmação de casos de Covid-19 nas escolas e quem tem de, obrigatoriamente, utilizar máscaras durante a presença nos colégios.
A prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta sexta-feira (2) os protocolos que deverão ser seguidos para o retorno às aulas presenciais na cidade, marcado para ocorrer a partir de segunda-feira (5) na Educação Infantil, no terceiro ano do Ensino Médio, no Ensino Profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dentre os pontos detalhados, estão as ações a serem tomadas quando da confirmação de casos de Covid-19 nas escolas e quem tem de, obrigatoriamente, utilizar máscaras durante a presença nos colégios.
O protocolo abrange uma série de pontos, desde o transporte escolar, passando pela quantidade de alunos em salas e aula, à disponibilização de materiais de higiene, a medidas de informação à comunidade escolar e chegando nas ações que devem ser tomadas em caso de confirmação de contaminação no ambiente das escolas.
Um dos principais pontos diz respeito às medidas que precisam ser tomadas quando casos de Covid-19 forem confirmados dentro dos colégios. Diante da confirmação de um caso positivo em sala de aula, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) precisa ser imediatamente comunicada por meio de um canal de WhatsApp que foi criado para isso. A SMS, por sua vez, tem de testar com exame laboratorial (RT-PCR) ou teste rápido todos os alunos da sala de aula do estudante contaminado e professores que tiveram contato com a turma nos cinco dias anteriores à data de início dos sintomas. Além disso, deverá ser ampliada a higienização e o arejamento dos espaços e implementados métodos de comunicação rápida da comunidade escolar quando de casos suspeitos e confirmados.
Já diante de dois casos confirmados na mesma sala de aula, além das medidas anteriores, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) terá de ser informada e, se o surto for confirmado, as atividades presenciais da turma terão de ser suspensas por 10 dias.
“As instituições de ensino têm de se comunicar muito com a comunidade. É óbvio que teremos casos confirmados dentro das escolas, mas o mais importante é saber como lidar quando tivermos esses casos”, afirma o secretário-adjunto de Saúde da Capital, Natan Katz.
Em razão da inevitabilidade de que casos venham a ser confirmados nas escolas, a prefeitura pede que os pais autorizem que as crianças e adolescentes sejam testados. “Se tiver de testar toda a turma, é muito importante essa autorização dos pais. Não vamos testar sem a autorização dos pais”, destaca Katz, alertando que, caso houver confirmação de contaminação em uma turma e algum aluno desta turma não for testado, esse aluno será afastado das atividades presenciais pelo período necessário. “Solicitamos que todos os pais deem essa autorização para que, em casos suspeitos, possamos testar a todos”, diz o secretário-adjunto.
Em relação às máscaras, o uso por crianças com até dois anos de idade é proibido. Na Educação Infantil, para crianças com idade entre 3 e 6 anos, não é indicado o uso de máscara. Já no Ensino Fundamental 1, que abrange estudantes entre 6 e 11 anos, o uso é recomendado, mas não obrigatório. A partir do Ensino Fundamental 2, que engloba jovens entre 11 e 15 anos, a utilização do equipamento de proteção facial é obrigatória. No caso de alunos com deficiência, o uso não é obrigatório e deve ser avaliado individualmente.

Confira os pontos do protocolo de retorno às aulas em Porto Alegre:

USO DE MÁSCARAS
- Alunos
  • Até 2 anos de idade – proibido
  • De 3 a 6 anos de idade (Educação Infantil) – não é indicado
  • De 6 a 11 anos (Ensino Fundamental 1) – recomendado, mas não obrigatório
  • A partir de 11 anos (Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio) – obrigatório
  • Alunos com deficiência – não obrigatório, devendo ser avaliado individualmente
- Professores
  • Uso obrigatório de máscaras artesanais ou descartáveis, com troca a cada turno ou sempre que estiverem úmidas, sujas ou deterioradas.
  • Nos casos em que há a necessidade de não usar a máscara (como para contato com alunos que necessitam de leitura labial, por exemplo), ela pode ser substituída por protetor facial (face shield).
- Outros trabalhadores
  • Uso obrigatório de máscaras artesanais, com troca diária, ou protetor facial (face shield) 
DISTANCIAMENTO FÍSICO
  • Recomendar aos pais ou responsáveis evitar o contato entre o aluno e familiares idosos ou com doenças crônicas.
  • Se os pais ou responsáveis estiverem em grupo de risco, recomenda-se atividades remotas.
  • Eventos presenciais estão proibidos.
  • Reuniões de caráter pedagógico não poderão ocorrer de forma presencial.
  • Nos locais de alimentação coletiva ou onde houver necessidade de retirada das máscaras, manter distância mínima de 2 metros entre as pessoas.
  • No Ensino Infantil – grupos de até 15 alunos em sala.
  • Em outros níveis de ensino – distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
  • Evitar contato entre as turmas com escalas para intervalos, uso de refeitório, entrada e saída, entre outras áreas comuns.
  • Limite de uma pessoa por vez em espaços de convivência, como sala dos professores e salas de descanso.
  • Evitar a presença de pais, cuidadores e outros visitantes no interior da escola – exceto as crianças menores de 7 anos em período de adaptação.
TRANSPORTE ESCOLAR
  • Uso de máscaras deve seguir as mesmas recomendações de sala de aula.
  • Limite de 50% da capacidade de pessoas sentadas.
  • Disponibilizar álcool 70% para a higienização das mãos.
  • Afixar cartazes com orientações de higiene e distanciamento social.
  • Limpeza a cada turno das superfícies e pontos de contato (como maçanetas e apoios) com álcool 70%.
  • Manter a ventilação natural.
  • Proibir o consumo e manipulação de alimentos no interior do veículo, exceto água.
HIGIENIZAÇÃO
  • Instituir fluxos e rotas claros de entrada, saída, permanência e circulação de alunos e trabalhadores, como demarcação do piso, especialmente em salas de aula, biblioteca, refeitório, e outros ambientes coletivos.
  • Dispor de recipientes e dispensadores de álcool gel, espuma ou spray70% em todas as salas, áreas comuns e em todas as entradas da escola.
  • Reduzir os materiais disponíveis na sala ao estritamente necessário.
  • Banheiros devem dispor de sabonete líquido, papel toalha e lixeira com pedal.
  • Desativar bebedouros e disponibilizar alternativas.
  • Afixar cartazes indicando o número máximo de pessoas por ambiente e distanciamento mínimo.
  • Higienizar pelo menos uma vez por turno as superfícies de uso comum com álcool 70% ou preparações assépticas ou sanitizantes de efeito similar.
  • Estimular alunos, corpo docente e funcionários a adotarem medidas de higienização antes e após o uso de equipamentos comuns, disponibilizando insumos necessários.
  • Objetos de uso pessoal (babeiros, fraldas, lençóis, toalhas etc) não devem ser compartilhados.
  • Substituir o bufê por porções individuais ou disponibilizar funcionários para servir os pratos.
  • Manter janelas e portas abertas.
  • É vedado o uso de ar-condicionado.

DETECÇÃO PRECOCE DOS CASOS

  • Trabalhadores de grupo de risco devem ser identificados e afastados das atividades presenciais.
  • Estudante de grupo de risco deve ser identificado para atendimento diferenciado ou remoto.
  • Pessoas com sintomas ou que morem com alguém com suspeita ou confirmação da Covid-19 não podem comparecer às escolas durante o período de 14 dias após o início dos sintomas do caso índice.
  • Verificação diária de temperatura com termômetro infravermelho de todos os que entrarem na escola.
  • Questionar diariamente alunos, professores e funcionários sobre sintomas.
  • Deve ser disponibilizado um local de isolamento em cada instituição para quando identificarem pessoas que apresentem sinais ou sintomas durante o período na escola.
  • Cada escola terá uma unidade de saúde de referência para avaliação dos casos suspeitos.
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