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- Publicada em 17 de Setembro de 2020 às 16:03

Governo do RS pode buscar na Justiça a garantia das regras de retorno às aulas, diz Eduardo Leite

Volta às aulas deve seguir regra estadual, com calendário escalonado para cidades em bandeira laranja

Volta às aulas deve seguir regra estadual, com calendário escalonado para cidades em bandeira laranja


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Fernanda Crancio
O retorno às aulas presenciais em qualquer cidade do Rio Grande do Sul deve seguir as regras estabelecidas pelo governo do Estado, segundo calendário e protocolos já divulgados pelo Executivo gaúcho. De acordo com o governador Eduardo Leite, caso não haja entendimento com a prefeitura de Porto Alegre sobre a questão, o Estado poderá buscar judicialmente a garantia da uniformidade das atividades escolares.
O retorno às aulas presenciais em qualquer cidade do Rio Grande do Sul deve seguir as regras estabelecidas pelo governo do Estado, segundo calendário e protocolos já divulgados pelo Executivo gaúcho. De acordo com o governador Eduardo Leite, caso não haja entendimento com a prefeitura de Porto Alegre sobre a questão, o Estado poderá buscar judicialmente a garantia da uniformidade das atividades escolares.
"Se houver colisão com o que já estabelecemos como regra vamos buscar com a própria prefeitura que isso seja revertido, e se não for, vamos fazer o encaminhamento para a judicialização que garanta a uniformidade de procedimentos no Estado em relação a este assunto. Mas apostamos em uma solução negociada a partir de uma reunião com a prefeitura de Porto Alegre e com os colégios militares para que a gente possa encaminhar o assunto", disse.
Na segunda-feira (14), o prefeito Nelson Marchezan Júnior divulgou o cronograma de retorno às aulas, que vem sendo debatido com os setores da educação. No dia seguinte, o Colégio Militar de Porto Alegre chegou a anunciar a intenção de retomar as atividades presenciais na próxima segunda-feira (21), mas acabou acertando com a prefeitura o retorno das aulas no dia 28 de setembro, como um projeto-piloto da retomada municipal, que prevê atividades em sala de aula apenas a partir do dia 5 de outubro. 
O Colégio Militar e Santa Maria também pretendia retornar às aulas presenciais escalonadas a partir do dia 21, mas recebeu do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal recomendação para observar as normas sanitárias vigentes em âmbito estadual, regional e municipal. A região também está em bandeira vermelha do distanciamento controlado. Caso a medida não seja cumprida, a PGE também poderá acionar à instituição.
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Governador disse que aguarda retorno da prefeitura de Porto Alegre para avaliar a questão. Foto: Reprodução YouTube/JC
Leite destacou ainda que não recebeu nenhuma informação oficial por parte da prefeitura de Porto Alegre e que espera uma reunião para tratar da questão. "Nós observamos pela imprensa essa disposição da prefeitura de fazer alguma reabertura em formato diferente. Hoje determinei que fosse expedido ofício à prefeitura de Porto Alegre demandando informações para que nós possamos entender o que, de que forma e quando efetivamente estão estruturando esse retorno e identificar os níveis em que esse retorno colide com o que estabelecemos como regras", destacou.
Ele lembrou que as regras estaduais foram estabelecida através de amplo diálogo com setores da educação, órgãos de Estado e sociedade civil. Pelo decreto estadual, o município precisa estar na segunda semana seguida de bandeira laranja no distanciamento controlado para retomar as aulas presenciais, o que não ocorre em Porto Alegre. Apesar de a Capital estar habilitada à cogestão do modelo, não há prerrogativa que permita o estabelecimento de protocolo próprios específicos para as atividades da educação. Segundo a assessoria do Palácio Piratini, caso haja necessidade de notificação a algum município que desrespeite a regra, caberá à Procuradoria Geral do Estado (PGE) tomas as medidas necessárias.
Segundo a prefeitura da Capital, as secretarias municipais de Educação e da Saúde têm reunião marcada com as pastas estaduais na próxima terça-feira (22), às 17h, quando deverão tratar da volta às aulas e adequação da questão junto ao governo.
 
 
Calendário para o retorno das aulas presenciais no RS
 
I - Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
II - Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
III - Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
IV - Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020.
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