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Urbanismo

- Publicada em 15h51min, 17/09/2020. Atualizada em 18h29min, 17/09/2020.

Justiça suspende licitação para reforma do HPS de Porto Alegre

Para o CAU/RS, o processo licitatório apresentava irregularidades

Para o CAU/RS, o processo licitatório apresentava irregularidades


MARIANA CARLESSO/JC
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu o pregão eletrônico da Prefeitura da Capital que previa a contratação de empresa para a realização de reforma de parte da cobertura do bloco principal do Hospital de Pronto Socorro (HPS). A decisão da juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein acata parcialmente o pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que ingressou com ação civil pública para impedir a continuidade do processo.
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu o pregão eletrônico da Prefeitura da Capital que previa a contratação de empresa para a realização de reforma de parte da cobertura do bloco principal do Hospital de Pronto Socorro (HPS). A decisão da juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein acata parcialmente o pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que ingressou com ação civil pública para impedir a continuidade do processo.
Segundo a entidade, o processo licitatório apresentava irregularidades relacionadas ao tipo de modalidade e também nos critérios para projeto e execução da obra ao não prever a participação de arquitetos e urbanistas. O CAU chegou a considerar o pregão uma afronta ao dinheiro público, já que a iniciativa não possuía critérios técnicos para a contratação da empresa.
Em nota, o CAU/RS reforçou que “ganha” a licitação a proposta de menor valor, o que não garante à população que o bem público seja entregue com a qualidade necessária para o seu devido funcionamento. “Via de regra, pregão só pode ser utilizado para contratação de “serviços comuns”, não de alta complexidade, como um projeto executivo”.
Há pelo menos 10 anos, o HPS passa por obras, que são iniciadas e depois paralisadas. O projeto HPS do Futuro foi lançado em 2018 e previa a ampliação do número absoluto de leitos em até 35%. 
No ano passado, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) elaborou um dossiê detalhando as deficiências do local, entre as quais, falta de materiais e equipamentos, problemas de manutenção, fechamento de serviços e falta de pessoal.
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