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- Publicada em 12h36min, 17/09/2020. Atualizada em 12h36min, 17/09/2020.

RS tem aumento de mais de 180% na busca por testamentos durante a pandemia

Crescimento começou um mês após o início da pandemia, em março

Crescimento começou um mês após o início da pandemia, em março


MARCO QUINTANA/JC
Juliano Tatsch
A chegada do novo coronavírus ao Brasil e, mais especificamente, ao Rio Grande do Sul, trouxe consigo um medo natural quando uma nova doença surge e não há formas conhecidas e eficazes de combatê-la. A possibilidade de morrer em razão da pandemia gerou uma corrida aos cartórios de notas do Estado em busca da formalização de um desejo por parte de pessoas que possuem bens, sejam eles muito valiosos ou nem tanto.
A chegada do novo coronavírus ao Brasil e, mais especificamente, ao Rio Grande do Sul, trouxe consigo um medo natural quando uma nova doença surge e não há formas conhecidas e eficazes de combatê-la. A possibilidade de morrer em razão da pandemia gerou uma corrida aos cartórios de notas do Estado em busca da formalização de um desejo por parte de pessoas que possuem bens, sejam eles muito valiosos ou nem tanto.
A procura pela realização de um testamento nos Cartórios de Notas teve um salto de 187% no Rio Grande do Sul longo dos últimos meses, na comparação entre abril e julho de 2020. Os dados mostram que o crescimento começou um mês após o início da pandemia, em março, e continuam aumentando mês a mês em diversos estados brasileiros. Em números absolutos, o Estado passou de 135 testamentos em abril para 387 em julho.
Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Silveira de Azambuja, é difícil apontar os motivos do aumento da procura, mas a pandemia trouxe preocupação para a população. “Antes, tínhamos uma procura mais expressiva por parte das pessoas mais velhas, agora, temos pessoas mais jovens que, com receio da atual situação, resolveram seus eventuais problemas familiares agora, mesmo que com pouca idade para testar. Além de profissionais da saúde”, afirma.
Os dados mostram a crescente preocupação dos requerentes em garantir que seus bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas em caso de morte, utilizando instrumentos legais que evitem futuras disputas entre familiares.
O crescimento no Rio Grande do Sul foi alto, mas, em outros estados, foi ainda maior, como Amazonas (1000%), Ceará (933%), Roraima (400%), Distrito Federal (339%), Maranhão (300%), Mato Grosso (300%), Sergipe (260%) e Pernambuco (225%).
O presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, destaca que o planejamento sucessório sempre foi um tema importante, mas que a pandemia alertou muitas pessoas sobre a necessidade de deixar suas vontades estabelecidas. “Nós sempre tivemos um certo tipo de padrão em relação às pessoas que buscavam fazer um testamento. Com a chegada do coronavírus, muitas outras pessoas, inclusive mais jovens, sentiram a necessidade de deixar suas vontades por escrito, principalmente para tornar as coisas mais fáceis e amparar a família em um momento tão doloroso como a perda de um ente querido”.
A execução de um testamento tem preço tabelado e custa R$ 410,00 (incluindo taxas e selo). Azambuja garante que, quem deseja ou precise ir a um cartório de notas pode fazê-lo sem medo de correr alto risco de contágio pelo novo coronavírus. “Quem precisa dos serviços cartorários não deve ter receio de ir até uma serventia. Estamos trabalhando para promover o atendimento mais seguro possível, exemplo disso é a campanha Cartório – ambiente seguro contra a Covid, que estimula os cartórios do Estado a adotarem cada vez mais protocolos de segurança, respeitando o distanciamento, a priorização de idosos e pessoas do grupo de risco”, ressalta.

O que é um testamento?

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte. Para realizar o ato é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a morte do testador.
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