Cpers protesta contra suspensão de matrículas no EJA, NEEJa e escolas técnicas no RS

A manhã desta terça-feira (15) foi de protesto de educadores gaúchos em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. Professores e dirigentes do Cpers-Sindicato realizaram ato em defesa da abertura de matrículas de EJAs, Neejas e cursos técnicos da rede estadual.

Ainda em agosto, o governo Eduardo Leite orientou escolas estaduais a não realizarem novas matrículas para o segundo semestre letivo da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em cursos técnicos. A entidade que representa os professores estaduais organizou um abaixo-assinado contra a medida.

Conforme o sindicato, após pedirem informações sobre o início do segundo semestre à Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS), as direções das escolas foram informadas, pouco antes do encerramento do primeiro semestre, de que não haveria abertura de novas matrículas e vagas para o Ensino Fundamental e Médio de EJAs. A proibição se estende aos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) e processos seletivos de escolas técnicas.

No dia 25 de agosto, 18 escolas de Porto Alegre protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual solicitando providências sobre o caso.

“A não liberação de matrículas impede a criação de turmas, reduz carga horária de professores, deixa contratados à margem do desemprego e faz com que trabalhadores sejam remanejados para outras escolas sem qualquer organização prévia”, afirma o Cpers, em nota.

O sindicato alerta que milhares de estudantes, em sua maioria de baixa renda e em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia, serão prejudicados pelas determinações do governo. “Se o impedimento permanecer, muitos terão negado o direito constitucional à educação”, aponta o sindicato.

Em nota, a Seduc-RS afirma que "a iniciativa, que ocorre de forma excepcional em função da pandemia de coronavírus, tem o intuito de aumentar o prazo para que os alunos que já estão matriculados possam concluir as etapas dos cursos." Conforme a pasta, as transferências seguem normais e  está sendo feita uma busca ativa dos alunos para evitar a evasão escolar.