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Urbanismo

- Publicada em 16h08min, 15/09/2020. Atualizada em 22h15min, 15/09/2020.

Porto Alegre lança concessão com meta de instalar 5,3 mil abrigos de ônibus

Avenida Salgado Filho, no Centro Histórico e com paradas descobertas, ganhará 11 abrigos

Avenida Salgado Filho, no Centro Histórico e com paradas descobertas, ganhará 11 abrigos


JOYCE ROCHA/JC
Patrícia Comunello
Um dos maiores desconfortos para quem utiliza transporte coletivo em Porto Alegre não é necessariamente o ônibus não chegar no horário, estar lotado ou em más condições. Problema é ficar em uma parada sem cobertura. Se for dia de chuva, então, tudo piora. Edital de concessão de abrigos, lançado nesta terça-feira (15) pela prefeitura, quer mudar boa parte deste cenário, mas tudo vai depender do interesse do setor privado. 
Um dos maiores desconfortos para quem utiliza transporte coletivo em Porto Alegre não é necessariamente o ônibus não chegar no horário, estar lotado ou em más condições. Problema é ficar em uma parada sem cobertura. Se for dia de chuva, então, tudo piora. Edital de concessão de abrigos, lançado nesta terça-feira (15) pela prefeitura, quer mudar boa parte deste cenário, mas tudo vai depender do interesse do setor privado. 
A concorrência, que a atual gestão espera finalizar, incluindo a assinatura de contrato com eventual vencedor, até dezembro, vai completar o cardápio de mobiliário urbano. As propostas devem ser apresentadas até 30 de outubro, com abertura de envelopes em novembro.
Placas com nomes de rua e relógios de hora e temperatura já estão sendo implantados por empresas que venceram os leilões e vão pagar outorgas. As placas vão gerar receita de R$ 18 milhões, e os relógios, o valor de R$ 81,7 milhões.
Na área de mobilidade, a previsão, apresentada em videoconferência pelas secretarias envolvidas na tarefa de modelar a concessão, é de um lote mínimo obrigatório de pouco mais de 1,1 mil abrigos para implantar e uma cota variável que pode chegar a 5,3 mil abrigos, que será o fator decisivo para vencer a disputa. O layout do abrigo será proposto pelo candidato à concessão. 
A receita com publicidade nos pontos vai remunerar o futuro concessionário, com investimentos estimados nos 20 anos de exploração de R$ 339 milhões - são R$ 29 milhões nos abrigos. Por ano, devem ser instaladas 250 estruturas, o que projeta o cumprimento da cota mínima nos primeiros cinco anos. Também teve mudança na contrapartida para o setor público.
"A outorga mudou. Em vez de dinheiro, será em oferta adicional de abrigos, que podem chegar a 5.325 ou 4.163 paradas", esclareceu Pimentel.
Hoje Porto Alegre tem 5,5 mil paradas, que incluem desde locais equipados com abrigos àqueles apenas com a plaquinha do ponto de ônibus.
Consulta pública realizada ao longo da preparação do edital deu parâmetros finais dos equipamentos. O secretário adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel, disse que a distribuição dos abrigos pela cidade busca atender ao maior número de usuários.
"A ideia é que não fique só no Centro, mas chegue a todas as regiões e até as mais distantes", garantiu Pimentel, que aposta na revitalização e novas instalações como um ponto para atrair passageiros ao transporte, que vem perdendo ano a ano usuários, seja para aplicativos de transporte ou devido a restrições recentes da pandemia. 
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Mesmo que haja uma distribuição por diversos bairros, uma das cotas obrigatórias será de 11 abrigos ao longo da avenida Salgado Filho, coração do Centro Histórico, e onde as pessoas ficam expostas à chuva. Em um dos sentidos, as paradas têm apenas a sinalização das plaquinhas das linhas. 
Os equipamentos também terão iluminação artificial, alguns terão painel com previsão de chegada do ônibus e mapa da localização da linha. A publicidade, que será a fonte de remuneração do concessionário, poderá ser estampada na estrutura do abrigo e em estruturas ao lado, como tótens. 
Serão dois tipos de abrigos, com dimensões diferentes: modelo A, com quatro metros de comprimento por dois metros de profundidade, quatro assentos e espaço para cadeirante, além de três pontos de carregamento com USB. Na versão B, mudam as dimensões, com três metros de comprimento e dois de profundidade. A estrutura terá fechamento na lateral e na parte de trás. O piso será podo táctil. Vão ser 654 abrigos tipo A e 490 tipo B dentro da meta mínima de entrega. 
Se os prazos até dezembro forem cumpridos, a expectativa é começar a instalar o equipamento com o novo padrão entre abril e maio de 2021.   
O edital prevê 1.144 abrigos obrigatórios em 813 paradas - a diferença é porque em um mesmo local podem ser instalados mais de um equipamento, casos de avenidas que fazem a ligação de muitas regiões, como avenidas Protásio Alves, Osvaldo Aranha e Ipiranga. Corredores de ônibus que tiveram troca de pavimento estão na licitação. 
Abrigos mais novos, como os já instalados na avenida Ipiranga, deverão ser trocados e os existentes devem ser transferidos a outras paradas, explicou Pimentel. Devido ao tipo de instalação e custo, ficaram fora do mapa do edital as paradas na Terceira Perimetral.
Outro detalhe incluído no pacote é que cem paradas mais estratégicas terão câmeras de vídeo, que farão parte do cercamento eletrônico na área de segurança pública. 
A cota mínima obrigatória que fica entre 20% das paradas elegíveis e 15% do total segue o adotado em outras cidades que já adotaram o modelo, disse o titular da pasta de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. Já sobre paradas que não foram contempladas no mapa associado ao edital, Ribeiro avalia que o município pode utilizar recursos de outorgas, como a dos relógios, para fazer as melhorias.  
Outras concessões na mira do município, mas sem desfecho são as do trecho da orla 1 e Parque Harmonia, que não teve interessado e terá novo edital, e o do Mercado Público, suspenso na Justiça.  
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