Porto Alegre lança concessão com meta de instalar 5,3 mil abrigos de ônibus

Um dos maiores desconfortos para quem utiliza transporte coletivo em Porto Alegre não é necessariamente o ônibus não chegar no horário, estar lotado ou em más condições. Problema é ficar em uma parada sem cobertura. Se for dia de chuva, então, tudo piora. Edital de concessão de abrigos, lançado nesta terça-feira (15) pela prefeitura, quer mudar boa parte deste cenário, mas tudo vai depender do interesse do setor privado. 

A concorrência, que a atual gestão espera finalizar, incluindo a assinatura de contrato com eventual vencedor, até dezembro, vai completar o cardápio de mobiliário urbano. As propostas devem ser apresentadas até 30 de outubro, com abertura de envelopes em novembro.

Placas com nomes de rua e relógios de hora e temperatura já estão sendo implantados por empresas que venceram os leilões e vão pagar outorgas. As placas vão gerar receita de R$ 18 milhões, e os relógios, o valor de R$ 81,7 milhões.

Na área de mobilidade, a previsão, apresentada em videoconferência pelas secretarias envolvidas na tarefa de modelar a concessão, é de um lote mínimo obrigatório de pouco mais de 1,1 mil abrigos para implantar e uma cota variável que pode chegar a 5,3 mil abrigos, que será o fator decisivo para vencer a disputa. O layout do abrigo será proposto pelo candidato à concessão. 

A receita com publicidade nos pontos vai remunerar o futuro concessionário, com investimentos estimados nos 20 anos de exploração de R$ 339 milhões - são R$ 29 milhões nos abrigos. Por ano, devem ser instaladas 250 estruturas, o que projeta o cumprimento da cota mínima nos primeiros cinco anos. Também teve mudança na contrapartida para o setor público.

"A outorga mudou. Em vez de dinheiro, será em oferta adicional de abrigos, que podem chegar a 5.325 ou 4.163 paradas", esclareceu Pimentel.

Hoje Porto Alegre tem 5,5 mil paradas, que incluem desde locais equipados com abrigos àqueles apenas com a plaquinha do ponto de ônibus.

Consulta pública realizada ao longo da preparação do edital deu parâmetros finais dos equipamentos. O secretário adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel, disse que a distribuição dos abrigos pela cidade busca atender ao maior número de usuários.

"A ideia é que não fique só no Centro, mas chegue a todas as regiões e até as mais distantes", garantiu Pimentel, que aposta na revitalização e novas instalações como um ponto para atrair passageiros ao transporte, que vem perdendo ano a ano usuários, seja para aplicativos de transporte ou devido a restrições recentes da pandemia. 

Mesmo que haja uma distribuição por diversos bairros, uma das cotas obrigatórias será de 11 abrigos ao longo da avenida Salgado Filho, coração do Centro Histórico, e onde as pessoas ficam expostas à chuva. Em um dos sentidos, as paradas têm apenas a sinalização das plaquinhas das linhas. 

Os equipamentos também terão iluminação artificial, alguns terão painel com previsão de chegada do ônibus e mapa da localização da linha. A publicidade, que será a fonte de remuneração do concessionário, poderá ser estampada na estrutura do abrigo e em estruturas ao lado, como tótens. 

Serão dois tipos de abrigos, com dimensões diferentes: modelo A, com quatro metros de comprimento por dois metros de profundidade, quatro assentos e espaço para cadeirante, além de três pontos de carregamento com USB. Na versão B, mudam as dimensões, com três metros de comprimento e dois de profundidade. A estrutura terá fechamento na lateral e na parte de trás. O piso será podo táctil. Vão ser 654 abrigos tipo A e 490 tipo B dentro da meta mínima de entrega. 

Se os prazos até dezembro forem cumpridos, a expectativa é começar a instalar o equipamento com o novo padrão entre abril e maio de 2021.   

O edital prevê 1.144 abrigos obrigatórios em 813 paradas - a diferença é porque em um mesmo local podem ser instalados mais de um equipamento, casos de avenidas que fazem a ligação de muitas regiões, como avenidas Protásio Alves, Osvaldo Aranha e Ipiranga. Corredores de ônibus que tiveram troca de pavimento estão na licitação. 

Abrigos mais novos, como os já instalados na avenida Ipiranga, deverão ser trocados e os existentes devem ser transferidos a outras paradas, explicou Pimentel. Devido ao tipo de instalação e custo, ficaram fora do mapa do edital as paradas na Terceira Perimetral.

Outro detalhe incluído no pacote é que cem paradas mais estratégicas terão câmeras de vídeo, que farão parte do cercamento eletrônico na área de segurança pública. 

A cota mínima obrigatória que fica entre 20% das paradas elegíveis e 15% do total segue o adotado em outras cidades que já adotaram o modelo, disse o titular da pasta de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. Já sobre paradas que não foram contempladas no mapa associado ao edital, Ribeiro avalia que o município pode utilizar recursos de outorgas, como a dos relógios, para fazer as melhorias.  

Outras concessões na mira do município, mas sem desfecho são as do trecho da orla 1 e Parque Harmonia, que não teve interessado e terá novo edital, e o do Mercado Público, suspenso na Justiça.