Agências do INSS não abrem para perícias como esperado

Quem foi às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na manhã desta segunda-feira (14) em Porto Alegre e na Região Metropolitana para realizar perícias médicas agendadas teve frustração ao encontrar portas fechadas.

Mesmo com o anúncio de que as atividades seriam retomadas nesta segunda, após cerca de seis meses de atendimento presencial suspenso, em decorrência da pandemia de covid-19, os segurados com exames agendados que se deslocaram até as agências foram informados de que não seriam atendidos.

O motivo relatado foi que os médicos-peritos não compareceram ao local de trabalho.

"O INSS já havia sido informado no dia 10 de que os peritos não retornariam ao trabalho no dia 14. Mesmo assim, a diretoria apostou que as agências iriam reabrir na marra", afirmou Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP).

De acordo com Alves, vistorias realizadas nas agências constataram diversos problemas graves que impediriam o retorno seguro ao trabalho presencial e recebimento de público. Entre eles, estão ventilação inadequada, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ausência de medição de temperatura no público e funcionários.

"A maioria das agências, como em Porto Alegre, tem uma estrutura precária que não é compatível com um mundo pós-Covid-19", afirma o dirigente da ANMP.

A gerência-Executiva do INSS em Porto Alegre informou que as agências Centro, Sul, Partenon, Viamão e Alvorada não reabriram por que não reúnem as condições necessárias para o retorno seguro do atendimento ao público. Segundo o INSS, os segurados estavam sendo informados do cancelamento das perícias.

O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev-RS) e a Federação Nacional dos Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) já vinham avaliando nas últimas duas semanas a falta de condições de retomada dos serviços de perícia médica nas agências do INSS. Segundo Daniel Emmanuel, diretor das duas entidades no Estado, embora a direção do INSS tenha dito que havia condições para o retorno do serviço presencial, não houve adaptações necessárias nos ambientes das agências, e placas de acrílico para separação do atendimento e EPIs foram disponibilizados em número insuficiente.Também há registro de equipamentos fora do prazo de validade em alguns locais e falta de termômetros para medição de temperatura.

"Está muito temerária a situação, não há garantias da segurança dos trabalhadores e do público em geral. Não são só as perícias médicas, mas o atendimento nas agências não tem condições de ser feito adequadamente nessa situação, faltam EPIs e até a ventilação nos ambientes é de risco", destaca o sindicalista.

Segundo ele, a orientação é para que os servidores sigam com o trabalho remoto, para evitar "riscos à saúde e físico". "Não estamos nos negando a trabalhar, mas podemos trabalhar de casa enquanto não haja um protocolo de retomada gradual, com adaptações nas agências, EPIs e condições de trabalho e atendimento à população", ressaltou Emmanuel.

O bancário Vicente Cardoso de Figueiredo foi um dos que compareceu à agência do INSS na avenida Bento Gonçalves, em Porto Alegre. Ao invés do atendimento, Figueiredo encontrou um cartaz no portão de entrada avisando que o local estava fechado. Com uma perícia médica agendada desde 27 de agosto, Figueiredo afirmou que não foi informado do cancelamento.

“Já estava tudo agendado, certinho. Esse serviço do INSS é um caos”, reclamou. O vice-presidente da ANMP afirma que as falhas de comunicação do INSS são crônicas e antigas.

"O cadastro de segurados é muito ruim. Teria sido melhor se o presidente do INSS tivesse procurado a mídia e informado à nação que as perícias não seriam feitas. A população lê notícias, vê televisão e ouve rádio. Isso seria muito mais eficiente do avisar o cancelamento por e-mail e SMS no final de semana", destaca Cardoso Alves. 

Segundo o INSS, mais de 600 agências deveriam reabrir em todo o Brasil nesta semana. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento.

A gerência de Porto Alegre afirmou que está trabalhando intensamente nos ajustes finais e na organização das equipes, “buscando a total segurança para os usuários e servidores, com o objetivo de, o mais breve possível, reabrir as portas de suas unidades”. Também ressaltou a disponibilidade dos canais remotos de atendimento: pelo telefone 135 e Meu INSS (site e aplicativo para celular).