Jornal do Comércio

A prefeitura de Porto Alegre voltou a liberar a realização das feiras fixas e velórios de vítimas da Covid-19 após o período de transmissibilidade da doença na Capital. A medida foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta quinta-feira (27) em decreto (20.709) que passa a valer a partir desta sexta-feira (28).

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Segundo a prefeitura, a definição foi permitida após encontros com representantes dos setores.

As feiras livres, inclusive as de hortifrutigranjeiros, artesanato, antiguidades, artes plásticas e gastronomia, fixas e licenciadas pelo Município, poderão funcionar com distanciamento mínimo de cinco metros entre as bancas. Também está proibido consumo e degustação de alimentos. As feiras de hortifrutigranjeiros seguiram operando durante a pandemia, mas com regras para conter a aglomeração.

Nos velórios, os casos de óbitos cuja causa seja atribuída a infecção suspeita ou confirmada pela Covid-19 deverão ter o transporte e disposição do cadáver em caixão lacrado. Já a autorização para realização dos ritos funerários usuais para óbitos após o período de transmissibilidade da doença deverá ocorrer mediante declaração de profissional médico da instituição em que ocorreu o falecimento. O modelo consta como anexo no decreto 20.709.