Indígenas gaúchos apontam precarização de políticas estaduais

Em meio à pandemia da Covid-19, acadêmicos, lideranças e entidades têm denunciado um possível desmantelamento das políticas públicas para os povos indígenas por parte do governo do Estado. A principal preocupação das entidades e lideranças está relacionada a descontinuidade do trabalho desenvolvido por dois técnicos da Divisão de Quilombolas e Indígenas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SEADPR), que atuavam há pelo menos 20 anos fazendo a interlocução entre povos indígenas e o governo.

"A saída dos técnicos Márcia Londero e Ignácio Kunkel pode interferir muito nesse contato entre as comunidades indígenas e a secretaria da agricultura. Eles estavam em um setor estratégico e sempre fomos ouvidos e atendidos por eles", aponta a liderança Kaingang, Deoclídes de Paula, coordenador do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi).

Quando souberam do afastamento dos funcionários, lideranças kaingang e guarani produziram uma carta sobre a situação, que foi entregue à pasta da Agricultura e ao Ministério Público. No documento, foi solicitada a permanência e qualificação da equipe, além de melhores condições de trabalho. "A gente fez o documento quando soube que eles iam ser lotados em outro lugar. Não se tem nada no momento, ainda estamos esperando a resposta do Estado, que não mostrou as caras", afirma a liderança, ao questionar sobre os técnicos que podem vir a assumir a função desenvolvida por Márcia e Ignácio: "Quem vai entrar no lugar deles? Uma pessoa que nunca viu um indígena e que vive dentro de uma secretaria? Isso só vai ao desencontro do que a gente sempre lutou".

Para a coordenadora do Círculo de Referência em Agroecologia, Sociobiodiversidade, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ASSSAN Círculo), Gabriela Coelho, o afastamento desses profissionais pode significar a descontinuidade de políticas públicas para os povos indígenas, historicamente fragilizados. "As políticas públicas para esses povos estão cada vez menores. Retirar esses dois técnicos significa precarizar muito mais toda a construção que foi feita até aqui", diz.

A saída dos trabalhadores, segundo ela, pode impactar de diversas formas o contato entre o Estado e os povos indígenas. "Eles mantinham essa relação há mais de 20 anos, retirar esses profissionais é desrespeitar o ponto de vista dessas comunidades. É preciso ter sensibilidade para entender o contexto que eles vivem e para entender que os povos indígenas precisam de um olhar intersetorial", reforça.

A SEADPR afirma que os dois profissionais são da Emater/RS e que desempenhavam funções junto à divisão de quilombolas e indígenas do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA). Conforme a SEADPR, restam na divisão ainda quatro colaboradores e mais uma servidora que está sendo relocada, totalizando cinco profissionais. "A devolução de dois técnicos foi uma necessidade da Emater diante do ajuste de horas técnicas no novo instrumento", diz em nota.

Quanto ao Cepi, a pasta informa que está com um processo para atualização da indicação dos representantes, demandada pelo próprio conselho. Além disso, reforça que as ações de fomento agrícola seguem sendo realizadas e assegurou que ações conjuntas com outras secretarias seguem acontecendo normalmente.

Na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), diversas ações com o Cepi ocorrem, como articulação na distribuição de cestas básicas e regularização fundiária, por exemplo. Com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), há o auxílio na regularização de algumas áreas estaduais com ocupação indígena. Já com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a pasta reforçou que ocorrem doações de madeira para construção de casas e recuperação florestal de áreas degradadas através de compensações ambientais.