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Mobilidade Urbana

- Publicada em 12h14min, 13/08/2020. Atualizada em 14h51min, 13/08/2020.

Prefeitura de Porto Alegre propõe redução da tarifa para, no máximo, R$ 2,00

Propostas servirão como incremento ao transporte coletivo, que cada vez mais perde usuários

Propostas servirão como incremento ao transporte coletivo, que cada vez mais perde usuários


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Gabriela Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira (13), um pacote de mobilidade urbana com cinco novas propostas para o transporte público da cidade. A iniciativa, que será encaminhada para a Câmara de Vereadores, prevê uma redução na tarifa de ônibus da Capital, passando de R$ 4,70 para R$ 2,00.
A prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira (13), um pacote de mobilidade urbana com cinco novas propostas para o transporte público da cidade. A iniciativa, que será encaminhada para a Câmara de Vereadores, prevê uma redução na tarifa de ônibus da Capital, passando de R$ 4,70 para R$ 2,00.
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, as propostas servirão como um incremento ao transporte coletivo do município, que, em três anos, perdeu cerca de 59.084.196 usuários. “Até 2018, Porto Alegre perdeu 30% do volume de passageiros de ônibus. Após 2018, depois da implementação dos aplicativos de transporte e desse cenário de pandemia, chegamos a ter a diminuição de 80% no número de passageiros”, disse.
Com o objetivo de garantir a continuidade do sistema, o projeto de priorização do transporte coletivo prevê os seguintes itens: receitas extra tarifárias, tarifa de congestionamento, alterações na emissão do Cartão Passagem Escolar, revisão da lei do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre (STPOA) e ampla revisão na legislação dos ônibus.
Segundo o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, as propostas têm como intuito reduzir o custo do serviço e melhorar a eficiência para os usuários. “O nosso objetivo está sustentado em três pilares: aumentar a confiabilidade do sistema, a eficiência e a velocidade operacional. A ideia é atrair novos usuários com melhor qualidade nos serviços”, garantiu.
No dia 27 de janeiro deste ano, a prefeitura apresentou cinco projetos de lei com, basicamente, os mesmos objetivos. Os PLs visavam à redução da tarifa por meio de medidas como fim da taxa de gestão da Câmara de Compensação Tarifária (CTT), a criação de uma tarifa de uso do sistema viário para os aplicativos, a criação de uma tarifa de congestionamento urbano, a redução gradual dos cobradores nos coletivos e a criação de uma taxa de mobilidade urbana. Os projetos aguardam votação desde janeiro do ano corrente. A redução dos cobradores nas linhas já foi rejeitada pelos vereadores em fevereiro.
Com a aprovação dos projetos até 2021, a prefeitura prevê como resultados para o cidadão o passe livre para todo o trabalhador formal, passagem de, no máximo, R$ 2,00 para o cidadão em geral, e passe estudantil de R$ 1,00. “O transporte público tem uma natureza essencial, sendo fundamental para vitalidade das cidades. Ele permite as pessoas a acessarem suas oportunidades de trabalho, de educação, de saúde e de lazer. E não há nada que possa substituir o transporte público. As tecnologias e os sistemas serão sempre complementares ao transporte público”, afirmou o diretor de mobilidade urbana do World Resources Institute (WRI), Sérgio Avellada.

Conheça as novas propostas e alterações dos projetos existentes:

1) Receitas Extra Tarifárias:
O que é: Novas fontes de receitas para conter e reduzir a tarifa e equilibrar o sistema de transporte
Proposta: Possibilita a incorporação de outras receitas no sistema de transporte para a redução da tarifa
Benefício: Usar verbas de publicidade, rendimento da compra de passe antecipado, estacionamento público, entre outros para reduzir a tarifa
2) Tarifa de Congestionamento:
O que é: Prevê cobrança de tarifa de congestionamento e dano ambiental para ser destinada exclusivamente como subsídio ao sistema de transporte público;
Proposta: Tarifa de R$ 4,70, cobrada entre 7h e 20h, em dias úteis, para circulação no Centro Histórico (exceto veículos de socorro médico, oficiais de órgãos públicos transporte público e moradores do Centro)
Benefício: Redução de R$ 1,60 (34%) na tarifa
3) Alterações na emissão do Cartão Passagem Escolar:
O que é: Alteração no sistema de solicitação e renovação do cartão TRI para estudantes
Proposta: Retira a obrigatoriedade de intermediação de Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis na solicitação e renovação do Cartão TRI para estudantes
Benefício: Sistema mais moderno, com menor custo e mais rapidez
4) Revisão da Lei STPOA:
O que é: Complemento à modernização das normas do serviço de transporte público
Proposta: Flexibiliza a legislação para facilitar a resposta do poder público aos avanços tecnológicos e novas opções de mobilidade
Benefício: Adequação à legislação federal que disciplina concessões de serviços públicos e possibilita a criação de outras fontes de custeio para reduzir a tarifa
5) Ampla revisão na legislação dos ônibus:
O que é: Modernização das normas do serviço de transporte público
Proposta: Flexibiliza a legislação para facilitar a resposta do poder público aos avanços tecnológicos e novas opções de mobilidade
Benefício: Incorporação mais ágil de novas tecnologias (equipamentos, aplicativos). Possibilita uso de veículos menores em dias/horários com menor demanda
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