Universidades e institutos federais tentam reverter cortes para 2021

Depois de enfrentar forte contingenciamento em 2019 que acabou respingando no caixa deste ano, universidades e institutos federais agora vão tentar impedir mais cortes previstos na proposta de orçamento para 2021, com redução de R$ 1 bilhão, ou 18,2% a menos na conta de custeio e capital, destinada a investimentos, como ampliação de unidades.

Somente a assistência estudantil terá redução de R$ 180 milhões. O setor é considerado crucial para manutenção dos alunos que têm renda mais baixa ou que ingressam por cotas.  

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) defendeu que os recursos são fundamentais para ampliar vagas e desenvolver pesquisa e estudos, inclusive para atender demandas da pandemia.

"Vamos mostrar às autoridades que não é possível ter cortes e sensibilizá-las para o papel das universidades", disse o presidente da entidade, Edward Brasil, durante coletiva para a imprensa. "Interromper os projetos tem impactos para todo o País."

Na entrevista, os dirigentes descartaram revisar oferta de vagas para ajustar as instituições ao um eventual orçamento mais restrito e projetam cortes de bolsas de assistência. Também o pós-pandemia vai aumentar despesas com limpeza, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e adequação de espaços, por exemplo."

Devido à pandemia, o ano letivo de 2020 nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) vai avançar sobre o próximo ano. "Não está na nossa perspectiva a redução de vagas, apenas ajustes de calendário que seria necessário", reforçou Brasil. 

"Não imagino que alguma universidade esteja pensando em fechar vagas. Não faz sentido em função de aperto orçamentário em um país que tem como meta chegar a um terço de jovens de 18 a 24 anos no Ensino Superior até 2024. Hoje não atendemos nem 18%", contrastou o presidente da Andifes. "As universidade precisam fazer ampliação de matrículas."  

Os cortes em institutos federais no Rio Grande do Sul devem somar R$ 110 milhões, e nas universidades, o valor é projetado em R$ 91 milhões. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) calcula redução de R$ 30 milhões e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de R$ 25 milhões. 

O reitor da Ufrgs, Rui Vicente Oppermann, afirmou, em nota, que espera ainda mudança na proposta que vai ser enviada ao Congresso Nacional e aponta que as instituições já vêm sofrendo com a Emenda Constitucional (EC) 95, de 2016, que impõe teto de gastos. "As universidades, na verdade, necessitariam de uma recomposição de sua capacidade de investimento e de custeio, para atender à expansão das atividades próprias no ensino, na pesquisa e na extensão”, associa Oppermann.