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- Publicada em 16h44min, 04/08/2020. Atualizada em 16h54min, 04/08/2020.

Com 38 presos contaminados pela Covid-19, juíza decide pela desinterdição do Central

Decisão ocorre após plano de prevenção do Estado para combate da pandemia na casa prisional

Decisão ocorre após plano de prevenção do Estado para combate da pandemia na casa prisional


CLAITON DORNELLES/JC
Gabriela Porto Alegre
Interditada há 15 dias para a entrada de novos presos, a Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central) confirmou nesta terça-feira (4) a contaminação de 38 detentos pela Covid-19. Do total de presos com a doença, três estão internados no Hospital Vila Nova, na zona Sul da Capital, e os outros 35 estão em isolamento, sendo tratados e medicados em uma ala do próprio presídio. Além desses, nove seguem com suspeita da doença. Mesmo com os números de contaminação elevados, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 1º Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, decidiu pela desinterdição do presídio.
Interditada há 15 dias para a entrada de novos presos, a Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central) confirmou nesta terça-feira (4) a contaminação de 38 detentos pela Covid-19. Do total de presos com a doença, três estão internados no Hospital Vila Nova, na zona Sul da Capital, e os outros 35 estão em isolamento, sendo tratados e medicados em uma ala do próprio presídio. Além desses, nove seguem com suspeita da doença. Mesmo com os números de contaminação elevados, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 1º Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, decidiu pela desinterdição do presídio.
Em sua nova decisão, a magistrada ressaltou os motivos que a levaram a interditar o presídio. “Como é sabido, o Presídio Central conta com galerias sem celas que alojam, em muitas delas, mais de trezentos presos. Portanto, uma contaminação em massa seria desastroso”, reforçou. O Estado, por sua vez, através da Secretária da Administração Penitenciária (Seapen) apresentou um plano de prevenção para o combate da pandemia dentro da casa prisional, o qual, segundo a juíza, “possibilita controle da doença, com perspectivas de tratamento e amplo atendimento ao preso”.
Sendo assim, ficou decidido pela desinterdição da casa prisional, liberando a entrada de apenados na Cadeia Pública mediante controle que já estava sendo feito, ou seja, presos somente entram no local após passarem por isolamento na Penitenciária de Canoas e estarem assintomáticos e testados negativos. A magistrada ressaltou ainda que o fechamento da Cadeia Pública acarretou na sobrecarga de outras casas prisionais.
De acordo com diretor do local, tenente-coronel Carlos Magno, apesar de três detentos terem precisado de internação, todos os contaminados pelo novo coronavírus passam bem e estão com a doença controlada. "Um dos médicos do Hospital Vila Nova, que faz parte da equipe que temos aqui (na cadeia), disse que estamos com a situação sob controle, em razão de todos os protocolos adotados desde o início da pandemia para evitar a disseminação da doença", argumentou o diretor do presídio.
Desde o início da pandemia, uma série de medidas foi adotada pelos órgãos competentes a fim de evitar a chegada da doença nas 150 casas prisionais do Rio Grande do Sul. Em 23 de março, por exemplo, as visitas presenciais foram suspensas no território gaúcho, como forma de prevenção à disseminação do vírus. "A gente vem adotando diversos cuidados. Contamos, atualmente, com cinco termômetros digitais, pedilúvio para a limpeza dos calçados, lavagem e pulverização três vezes ao dia em todas as áreas de permanência e passagem de pessoas", garantiu Magno. Conforme ele, todo o efetivo utiliza máscara, viseira de acrílico, luvas e álcool gel, assim como os presos também fazem uso de máscara.
 
 
Mesmo com as ações adotadas, no dia 16 de julho o primeiro preso com Covid-19 foi diagnosticado na Cadeia Pública. "É claro que a gente não sabe como acabou chegando, mas para uma casa prisional com 3,5 mil presos, estamos sob controle", disse o tenente-coronel.
A Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) atualizaram na segunda-feira a nota técnica 1º/2020, prorrogando por mais 15 dias a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul. A Cadeia Pública, embora seja administrada pela Brigada Militar, também segue a orientação. O novo prazo se esgotará apenas em 19 de agosto, podendo ser novamente prorrogado, dependendo da evolução da pandemia no território gaúcho.
Ainda como forma de prevenção à Covid-19, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e a Seapen firmaram um termo de cooperação, na quinta-feira passada, para implantar o teleatendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nos presídios. A partir dessa iniciativa, os servidores poderão realizar chamadas de vídeo aos médicos reguladores do Samu em caso de emergência médica com os presos.
De acordo com cada caso, os técnicos na Central Estadual de Regulação irão orientar a melhor conduta e, se necessário, irão definir pelo envio da ambulância. Esse processo será realizado sem o intermédio da tradicional chamada ao 192. A parceria vai qualificar o atendimento médico às pessoas privadas de liberdade, além de evitar deslocamentos desnecessários dos presos para fora dos presídios. O projeto será implementado, em um primeiro momento, apenas em uma instituição, que ainda não foi definida. A proposta é expandir para todos os presídios sob gestão do governo do Estado.
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