Intervenção da Brigada Militar em presídios gaúchos completa 25 anos

A intervenção da Brigada Militar (BM) nos principais presídios gaúchos, que deveria durar apenas seis meses, completa 25 anos neste sábado (25). A Operação Canarinho, criada no governo Antônio Britto, em 25 de julho de 1995, tinha como objetivo frear as rebeliões, motins e tentativas de fugas em massa das penitenciárias do Rio Grande do Sul.

Somente naquele ano, 49 detentos haviam escapado do Presídio Central de Porto Alegre, atualmente chamado de Cadeia Pública. Em virtude das fugas em massa, o Estado decidiu designar policiais militares para a segurança externa e para o serviço de carceragem nos maiores presídios gaúchos. Em 1995, a BM se tornou a única força militar do Brasil a administrar penitenciárias.

À época, conforme dados históricos da própria instituição, a corporação assumiu uma massa carcerária de aproximadamente 6.760 presos, abrigados no Central - o maior presídio do Estado - e nos regimes fechado e semiaberto da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), de Charqueadas. Ao longo dos anos, a BM também chegou a administrar outras casas prisionais, como a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pisc) e a Penitenciária Modulada Estadual de Osório.

No entanto, no decorrer dos anos, a atuação da força-tarefa foi reduzida à Cadeia Pública e à PEJ. "De lá para cá, a gente vem fazendo tanto a administração quanto a segurança interna dos dois presídios, e a Brigada atuando de forma que os presos tenham condições de cumprir suas penas sem maiores percalços para a sociedade", afirma o subcomandante da BM, Coronel Vanius Cesar Santarosa.

A presença da BM remonta aos vários motins registrados no início da década de 1990 nas cadeias do Rio Grande do Sul. Em 1994, um dos estopins se deu após o líder de uma facção criminosa, que estava preso na Pasc, ter comandado a fuga 10 detentos do Presídio Central, que acabaram levado nove reféns.

Na fuga, houve perseguição e troca de tiros nas ruas da Capital. Quatro presos e um policial civil que tentou intervir morreram. O desfecho foi a invasão do Hotel Plaza São Rafael, no Centro de Porto Alegre, e mais de 15 horas de negociações.

No ano seguinte, novos motins, rebeliões e tentativas de fugas marcaram o dia a dia das penitenciárias gaúchas. Em 1995, por exemplo, dezenas de detentos escaparam ao quebrar o muro nos fundos do presídio Central. Na ocasião, quase todos foram recapturados.

Por ser o maior presídio gaúcho e por possuir uma população carcerária acima da média projetada, a desativação do Central chegou a ser cogitada no governo Britto. No entanto, nada aconteceu além de o secretário estadual da Segurança Pública do seu governo, José Fernando Eichenberg, ter convocado a BM para assumir as principais cadeias do Estado após a fuga de 1995.

Depois de Britto vieram Germano Rigotto e Yeda Crusius. Ela, em 2007, também prometeu dar um fim ao Presídio Central em virtude do histórico do local e das condições insalubres, mas também não o fez. A Brigada Militar, por sua vez, seguiu administrando o local. Em 2013, o governador Tarso Genro anunciou a demolição do espaço, sendo que em 2014 o então secretário da Segurança Pública, Airton Michels, participou de um ato simbólico que marcava a queda do Pavilhão C.

Em 2016, apesar das três promessas antecessoras que previam dar fim ao presídio, o governador José Ivo Sartori decidiu que a casa prisional não seria mais desativada, contrariando todas as expectativas. Desde então, a demolição do Central e a questão da administração não foi mais discutida.

Atualmente, cerca de 500 homens do efetivo da BM prestam serviços na Cadeia Pública e na PEJ, segundo o subcomandante da BM. Para ele, a presença de policiais nessas duas casas prisionais auxilia para a segurança do próprio Estado. "Eles desenvolvem uma atividade que contribui também para o policiamento ostensivo. São mais de 5,7 mil presos, 3,5 mil na Cadeia Pública e 2,2 mil na PEJ. Esses policiais militares contribuem para a estabilidade da sociedade como um todo", atribui Santarosa.