Justiça determina interdição do Presídio Central de Porto Alegre para conter Covid-19

Poucos dias após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 registrado na Cadeia Pública de Porto Alegre, na última quinta-feira (16), a Vara de Execuções Criminais (VEC) determinou nesta segunda (21) a interdição do presídio por 15 dias, em virtude do avanço do novo coronavírus. O espaço, conhecido popularmente por Presídio Central, foi projetado para abrigar 1,8 mil apenados, mas atualmente possui uma população carcerária de cerca de 4,1 mil presos. A superlotação do local, atrelada à falta de condições higiênicas, figura um cenário de disseminação e de proliferação da doença.

De acordo com a decisão proferida pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan, fica determinado que novos presos não podem ingressar na Cadeia Pública. Da mesma forma, fica proibida a movimentação interna dos apenados, a fim de evitar contato entre presos de diferentes galerias. "Tal interdição tem como finalidade apurar, com a maior precisão possível, os presos que já estão contaminados, evitando que novos apenados que adentrem o estabelecimento também se contaminem, o que causaria uma grande demanda de atendimento, inclusive hospitalar em alguns casos, sendo que não há leito suficiente e tampouco local de isolamento", diz trecho do documento.

Desde o mês passado, o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco, já vinha alertando para a possibilidade de contaminação em massa nas penitenciárias gaúchas e da sobrecarga que isso poderia trazer ao sistema de saúde gaúcho. À época, em entrevista ao Jornal do Comércio, ele afirmou: "Se houvesse contaminação generalizada, todos os presos teriam de ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que acarretaria mais uma sobrecarga ao atendimento de pacientes com Covid-19".

De acordo com o boletim epidemiológico Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), até quinta-feira, o Estado tinha em quarentena aproximadamente 265 presos com a confirmação da doença em acompanhamento e 95 com suspeita.

A Amapergs Sindicato, que representa 7 mil servidores penitenciários em 150 casas prisionais no Estado, reforçou a preocupação com a dimensão da contágio nos presídios. O presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, disse que, ainda em março, a entidade encaminhou ao governo ofício sugerindo medidas para atrasar a entrada no vírus nas cadeias. No documento, o sindicato pediu suspensão de visitas, suspensão de entrada de sacolas e de novas entradas oriundas de delegacias e outras casas prisionais.