Novo edital de licitação pode agravar crise nos ônibus, diz ATP

O sistema de transporte coletivo de Porto Alegre, em crise há alguns anos devido à redução no número de passageiros, teve a situação agravada desde o início da pandemia. Diante do problema, circulação de linhas foram interrompidas, horários foram reduzidos e a frota foi diminuída para evitar o colapso do sistema.

Ainda assim, o transporte público corre perigo. Recentemente, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) levantou a possibilidade da realização de um novo edital para atender às demandas da atual situação. Para o engenheiro de Transportes da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre, Antônio Augusto Lovatto, uma quebra de contrato pode agravar ainda mais essa crise.

A concessão que as empresas de ônibus venceram em 2015 é válida por 20 anos. Lovatto explica que as empresas fizeram diversos investimentos para ficar operando durante o período. "Foram feitos aportes para uma jornada de 20 anos, não de cinco. Tem alguns carros, por exemplo, que não chegaram nem a um terço da vida útil", explica.

Ele frisa, ainda, que por existir essa possibilidade de quebra de contrato, as empresas vão parar de investir no transporte. "Se o prefeito falar que daqui a dois anos haverá um novo edital de licitação, nenhuma empresa vai querer colocar um ônibus sequer na rua. Não terão ônibus novos e nem nenhum tipo de investimento." Além disso, segundo o engenheiro, a quebra de contrato também poderia resultar em uma grande indenização.

Um novo edital poderia afetar negativamente a atual situação do transporte coletivo da Capital. Lovatto conta que a pandemia piorou bastante a crise já estabelecida e que a prefeitura de Porto Alegre não ofereceu nenhum tipo de ajuda. "No início da pandemia, passamos a rodar com 60% de uma operação normal. Depois de muita discussão com a EPTC, conseguimos passar para 35%. Também conseguimos prorrogar pagamentos de prestações e negociar dívidas com prazos para depois da pandemia", complementa. Além disso, houve a Medida Provisória 936, que reduziu a folha de pagamento.

Diante desse cenário, Lovatto mantém a preocupação com o futuro do transporte. Procurados pelo Jornal do Comércio, o secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Mata Tortoriello, e a EPTC não quiseram se manifestar sobre o assunto.