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Meio Ambiente

Notícia da edição impressa de 22/06/2020. Alterada em 21/06 às 20h09min

Projeto de lei de quer incluir reciclagem no Pró-Social

Proposta da deputada Any Ortiz pode ser votada no segundo semestre

Proposta da deputada Any Ortiz pode ser votada no segundo semestre


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Yasmim Girardi
Um projeto para permitir que empresas gaúchas financiem projetos de reciclagem tramita agora na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A ideia é que, através de uma lei de incentivo, o setor consiga ampliar o reaproveitamento de materiais descartados - em especial, o plástico - para movimentar o setor, gerar empregos e dar um destino diferente e mais proveitoso a esses materiais. A proposta da deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) pode ser votada ainda no segundo semestre deste ano.
Um projeto para permitir que empresas gaúchas financiem projetos de reciclagem tramita agora na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A ideia é que, através de uma lei de incentivo, o setor consiga ampliar o reaproveitamento de materiais descartados - em especial, o plástico - para movimentar o setor, gerar empregos e dar um destino diferente e mais proveitoso a esses materiais. A proposta da deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) pode ser votada ainda no segundo semestre deste ano.
O projeto da deputada busca alterar o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social) - programa de incentivo fiscal que viabiliza parceria entre governo, entidades sociais e empresas para realização de projetos sociais -, adicionando opções de projetos relacionados à cadeia produtiva da reciclagem de materiais. No âmbito federal, existe um projeto de lei do deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) com a mesma proposta, criando fundos de apoio e de investimento ao setor, a partir do Imposto de Renda. No Rio Grande do Sul, as empresas poderão aportar aos projetos de 5% a 20% do ICMS pago a Receita Estadual no ano anterior.
Segundo estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil produz 11 milhões de toneladas de lixo plástico por ano e recicla apenas 1,2%. Para Any, esse número poderia gerar muitas oportunidades com o auxílio de um programa de incentivo. "Eu enxergo a questão dos resíduos como uma oportunidade e não como um problema, acho que temos que mudar essa visão. É muito mais simples criar leis proibindo o uso de plásticos (como o canudo) do que criar alternativas para mostrar que o plástico não é um vilão", defende. O presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast), Gerson Haas, concorda com essa mudança de visão e percebe a importância do projeto para fechar a economia circular.
Ele ressalta para o fato de que, com a pandemia, os hospitais estão produzindo uma quantidade ainda maior de lixo plástico que pode ser reciclado. "Assim, podemos perceber que não faz sentido proibir. O plástico é importante." Além disso, Haas aponta a necessidade do setor. "Há carência de incentivo. Algumas cooperativas precisam disso para poder alavancar a infraestrutura para que consigam melhorar. Porto Alegre e o Vale dos Sinos têm cooperativas bem estruturadas, mas algumas do interior do Estado não estão estruturadas e um projeto como o da deputada pode ajudar muito no crescimento e na melhora do trabalho", analisa Haas.
Além de destinar toda essa quantidade de lixo, Haas e Any ressaltam a quantidade de empregos e de renda que o setor pode gerar. Por isso, poderão participar dos editais do Pró-Social projetos apresentados por microempresas, pequenas empresas, cooperativas e empreendimentos sociais solidários que atuem com a reciclagem. "Temos que investir em reciclagem. É muito dinheiro no Estado que podemos fazer chegar na mesa e no bolso de muitas famílias", complementa Any.
 
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