Projeto de lei de quer incluir reciclagem no Pró-Social

Um projeto para permitir que empresas gaúchas financiem projetos de reciclagem tramita agora na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A ideia é que, através de uma lei de incentivo, o setor consiga ampliar o reaproveitamento de materiais descartados - em especial, o plástico - para movimentar o setor, gerar empregos e dar um destino diferente e mais proveitoso a esses materiais. A proposta da deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) pode ser votada ainda no segundo semestre deste ano.

O projeto da deputada busca alterar o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social) - programa de incentivo fiscal que viabiliza parceria entre governo, entidades sociais e empresas para realização de projetos sociais -, adicionando opções de projetos relacionados à cadeia produtiva da reciclagem de materiais. No âmbito federal, existe um projeto de lei do deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) com a mesma proposta, criando fundos de apoio e de investimento ao setor, a partir do Imposto de Renda. No Rio Grande do Sul, as empresas poderão aportar aos projetos de 5% a 20% do ICMS pago a Receita Estadual no ano anterior.

Segundo estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil produz 11 milhões de toneladas de lixo plástico por ano e recicla apenas 1,2%. Para Any, esse número poderia gerar muitas oportunidades com o auxílio de um programa de incentivo. "Eu enxergo a questão dos resíduos como uma oportunidade e não como um problema, acho que temos que mudar essa visão. É muito mais simples criar leis proibindo o uso de plásticos (como o canudo) do que criar alternativas para mostrar que o plástico não é um vilão", defende. O presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast), Gerson Haas, concorda com essa mudança de visão e percebe a importância do projeto para fechar a economia circular.

Ele ressalta para o fato de que, com a pandemia, os hospitais estão produzindo uma quantidade ainda maior de lixo plástico que pode ser reciclado. "Assim, podemos perceber que não faz sentido proibir. O plástico é importante." Além disso, Haas aponta a necessidade do setor. "Há carência de incentivo. Algumas cooperativas precisam disso para poder alavancar a infraestrutura para que consigam melhorar. Porto Alegre e o Vale dos Sinos têm cooperativas bem estruturadas, mas algumas do interior do Estado não estão estruturadas e um projeto como o da deputada pode ajudar muito no crescimento e na melhora do trabalho", analisa Haas.

Além de destinar toda essa quantidade de lixo, Haas e Any ressaltam a quantidade de empregos e de renda que o setor pode gerar. Por isso, poderão participar dos editais do Pró-Social projetos apresentados por microempresas, pequenas empresas, cooperativas e empreendimentos sociais solidários que atuem com a reciclagem. "Temos que investir em reciclagem. É muito dinheiro no Estado que podemos fazer chegar na mesa e no bolso de muitas famílias", complementa Any.