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- Publicada em 11 de Junho de 2020 às 18:28

Prefeito Marchezan sugere nova licitação para os ônibus de Porto Alegre

Crise no setor se intensificou com a pandemia de Covid-19

Crise no setor se intensificou com a pandemia de Covid-19


LUIZA PRADO/JC
Juliano Tatsch
A crise no sistema de transporte público de Porto Alegre se arrasta há anos, formando um círculo vicioso de sucessivos aumentos da tarifa e consequentes quedas no número de passageiros pagantes. Somado a isso, a chegada dos aplicativos de transporte individual tirou dos ônibus uma significativa parcela de usuários. Com a pandemia do novo coronavírus, a crise se intensificou, uma vez que reduziu o número de pessoas circulando pela cidade. Nesse cenário, o maior prejudicado é o passageiro, que precisa usar os coletivos diariamente. Diante disso, o prefeito Nelson Marchezan Júnior abriu a possibilidade de revisar a licitação e o contrato do transporte coletivo e sugeriu fazer uma nova licitação em dois anos.
A crise no sistema de transporte público de Porto Alegre se arrasta há anos, formando um círculo vicioso de sucessivos aumentos da tarifa e consequentes quedas no número de passageiros pagantes. Somado a isso, a chegada dos aplicativos de transporte individual tirou dos ônibus uma significativa parcela de usuários. Com a pandemia do novo coronavírus, a crise se intensificou, uma vez que reduziu o número de pessoas circulando pela cidade. Nesse cenário, o maior prejudicado é o passageiro, que precisa usar os coletivos diariamente. Diante disso, o prefeito Nelson Marchezan Júnior abriu a possibilidade de revisar a licitação e o contrato do transporte coletivo e sugeriu fazer uma nova licitação em dois anos.
Com a pandemia, a prefeitura readequou a disponibilidade de veículos nas ruas, reduzindo a frota, que hoje está em cerca de 50% da normal em dias úteis. A medida diminuiu os custos das empresas, mas gerou outro problema.
Com a reabertura de boa parte do comércio, indústria e serviços na cidade, a menor oferta de linhas e horários gerou aglomerações em paradas de ônibus e lotações nos veículos, contrariando o decreto estadual que trata do distanciamento social em tempo de pandemia. Isso fez com que o Ministério Público gaúcho (MP-RS) ajuizasse, na segunda-feira (8), ação civil pública para que a prefeitura da Capital passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020, que regulamenta a lotação máxima prevista para o transporte coletivo urbano e metropolitano.
O decreto municipal em vigor permite que os coletivos circulem com todos os assentos ocupados e mais dez passageiros em pé nos veículos comuns ou 15 nos articulados. Já o decreto estadual em vigor, traz norma diferente, e afirma que os ônibus municipais e intermunicipais não podem rodar com ocupação superior a 60%. Segundo a ação, a medida foi motivada não só pelo desajuste à legislação, como também pelo agravamento dos índices epidemiológicos em Porto Alegre.
Assim, a prefeitura se vê em meio a um dilema: de um lado as empresas alegando prejuízos milionários e descumprimento dos termos do contrato assinado em 2015, quando da licitação do sistema de transporte da cidade; de outro, a obrigatoriedade da manutenção da prestação do serviço essencial que é um direito constitucional da população.
Em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para tratar do problema, Marchezan acenou com duas novidades a respeito da questão. “Quero propor que revisemos licitação e contrato e que façamos uma nova licitação em dois anos. Entendo ser possível construir um modelo de transição, com novas formas de remuneração, como a busca por subsídios cruzados. O transporte coletivo é serviço essencial de interesse público”, afirmou o prefeito.
Na ocasião, o prefeito também apontou que o aporte de recursos públicos para as empresas não deve ser uma premissa para o debate de um novo modelo para o transporte porto-alegrense. Marchezan, porém, não descartou que isso possa entrar na pauta de discussões futuramente. “A prefeitura busca construir uma solução que garanta a sustentabilidade do sistema. O aporte de recursos é absolutamente inviável neste momento, e penso que esse não deve ser o ponto de partida da conversa. Eventualmente até poderá ser o ponto final, se chegarmos a um projeto para o futuro”, ressaltou.
A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), que representa as empresas que operam o sistema de ônibus da cidade, diz, em nota, não ver razão para a abertura de um novo processo licitatório. “Basta readequar o contrato às novas condições. Sobretudo para que não se debite à tarifa todo o custeio do serviço. É necessário encontrar outras formas de sustentá-lo. A ATP é parceira para tal readequação. Não vemos motivo para suprimir 13 anos (cinco já decorridos e dois do aventado "modelo de transição") de um contrato cujo prazo é de 20 anos. Repactuar não depende de nova licitação”, afirma a entidade.
Uma nova audiência de conciliação está marcada para ocorrer no dia 17 de junho.
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