Enem terá reaplicação de provas para candidatos com coronavírus

Os candidatos que estiverem comprovadamente contaminados com o novo coronavírus (Covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 1º e 8 de novembro, deverão comunicar sua condição na página do participante. Assim, poderão ser incluídos na reaplicação da prova - ainda sem data definida.

A reaplicação da prova costuma ser permitida para quem apresente alguma doença infecciosa, como coqueluche, difteria, rubéola, sarampo e meningite, entre outras elencadas no item 6.16.1 do edital. Neste ano, devido à pandemia, o coronavírus também estará incluso nesta lista. Além disso, participantes que sofrerem algum acidente e ainda assim quiserem realizar a prova, poderão solicitar o atendimento especializado até um dia antes da aplicação do Enem, e não mais somente no período da inscrição.

Conforme o edital, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá analisar a situação dos candidatos e, se houver disponibilidade para o atendimento, o recurso será acatado. Caso não seja possível atender à solicitação com necessidade comprovada, o participante será incluído na reaplicação do Enem, cuja data será definida.

No ano passado, a Justiça Federal do Pará determinou, em ação aberta pelo Ministério Público Federal, que o Inep permitisse a solicitação de atendimento especial após o período de inscrição para os casos de acidente ou fortuitos. Na sentença, a juíza Lorena de Sousa Costa, da 5ª Vara Federal de Belém, considerou que o Inep tem capacidade de atender aos pedidos em casos de acidente, pois "o número de candidatos solicitantes frente ao número total de inscritos, mostra-se ínfimo".

Outros tipos de atendimento especializado, como nos casos de deficiência visual ou auditiva, devem ser solicitados entre 11 e 22 de maio. Os resultados das solicitações serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recurso. O resultado final sai em 10 de junho.