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O mês de fevereiro começou, e, com ele, veio o Carnaval e uma nova campanha do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Mmfdh), comandada pela ministra Damares Alves, para a prevenção da gravidez na adolescência. A estratégia do Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce tem como foco atingir duas faixas etárias: de 15 a 19 anos e abaixo de 15 anos. O mote das ações, lançadas no início deste mês, é a abstinência sexual.
A iniciativa repercutiu negativamente entre usuários de redes sociais, entidades e especialistas da área de saúde. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu o assunto em uma sessão ainda em janeiro e posicionou-se contra a proposta. Após o lançamento, o CNS aprovou recomendação para que o Mmfdh cancelasse a campanha. A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de São Paulo também enviaram recomendação no mesmo sentido.
A campanha, por enquanto, é formada apenas por publicações em redes sociais, como Twitter e Instagram, e por um vídeo de curta duração afirmando que a gravidez não combina com a adolescência. Diferentemente de outras ações que buscavam solucionar os mesmos problemas, o plano atual não investe em divulgar informações sobre métodos contraceptivos, por exemplo. No site do Ministério da Saúde dedicado à campanha (http://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/prevencaoagravidez/#/), aconselha-se que o adolescente converse com a família, busque informações e vincule-se a uma equipe de atenção primária em saúde.
No lançamento, no dia 3 de fevereiro, Damares defendeu o caráter pró-abstinência sexual da ação. Ela alertou sobre a preocupação do governo com aspectos como o uso excessivo da pílulas do dia seguinte e da frequência de casos de depressão entre os jovens, resultado da possível falta de maturidade emocional para relações sexuais. Também a importância de focar na responsabilização e no afeto ligados às relações sexuais. Diante desse cenário, Damares defendeu que a solução mais viável é retardar o início da vida sexual. Porém, ao contrário das falas da ministra, nos materiais da campanha que estão sendo veiculados, não há recomendações à abstinência.
Segundo nota oficial do ministério, a campanha foi baseada em estudos científicos que comprovam a eficácia da abstinência sexual e da educação afetiva para evitar a gravidez precoce. Porém, para a especialista em sexualidade humana e coach de sexualidade Suelen Mello Alves, projetos focados em educação afetiva, e não em educação sexual, são precários e insuficientes. "A abstinência não é o melhor caminho. A opção mais correta é ensinar sobre o preservativo, aconselhar a ir no médico, fazer exames periódicos e, principalmente, falar sobre o assunto."
Suelen considera a educação sexual a melhor opção de política pública para enfrentar essa realidade. "É preciso falar sobre sexualidade humana nas escolas. Não falar não vai resolver o problema. Não tem que proibir o adolescente de fazer sexo, tem que ensinar a importância de ser consciente e seguro", justifica.
Para a especialista em sexualidade humana, falar sobre sexo com adolescente não incentiva a prática, mas sim ajuda a proporcionar um espaço seguro de debate para que as relações sexuais aconteçam de modo saudável, inteligente e precavido. "Também é necessário falar sobre isso com os pais, pois a educação sexual não é responsabilidade exclusiva da escola", sugere. Suelen acredita que muitos pais deixam de falar porque não sabem como inserir o assunto, mas que esse tabu é o responsável por muitos problemas sexuais, inclusive a gravidez precoce.
Ainda longe da média mundial, Brasil e RS têm redução de menores gestantes
Dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) mostram que o Brasil apresentou uma queda de 39% no número de adolescentes grávidas de 2000 a 2018, quando o último levantamento do Sinasc foi feito em nível nacional. Naquele ano, foram registrados 455.727 nascimentos de crianças filhas de mães com até 19 anos de idade. Para os gaúchos, a redução também é uma realidade. Em 2019, foram registrados 14.519 nascimentos no Rio Grande do Sul, enquanto, no ano anterior, foram 16.721.
A prerrogativa das Organização das Nações Unidas (ONU) é de que informações sobre a vida sexual, as doenças sexualmente transmissíveis e os métodos contraceptivos sejam repassadas aos adolescentes nas escolas e nos serviços de saúde pública. O último relatório da organização sobre direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva das populações, de 2019, mostra que a taxa de gravidez na adolescência no Brasil ainda está bem acima da mundial: são 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens do sexo feminino na faixa etária entre 15 e 19 anos. Em nível mundial, são 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil.
Uma das ações desenvolvidas pelo Estado é o Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial das áreas de saúde e educação, cuja finalidade é contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
"Nesse escopo, a gravidez na adolescência é trabalhada a partir do diagnóstico local sobre a vulnerabilidade do território com a participação de toda a comunidade escolar: professores, direção, coordenação pedagógica, estudantes e famílias", ressalta a psicóloga Rosângela Machado Moreira, que atua na Coordenação Estadual da Saúde de Adolescentes da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
Já em Porto Alegre, 1.513 crianças nascidas de gravidez precoce foram registradas no ano passado; ao passo que, em 2018, foram 1.762. Nos últimos três anos, os bairros Partenon e Lomba do Pinheiro foram responsáveis por liderar o ranking de adolescentes grávidas. Em 2019, de acordo com o Sinasc, foram registradas 246 gestações precoces nessas regiões da cidade, sendo que 14 delas eram de mães entre 10 e 14 anos de idade.
Diante desse cenário, a especialista em sexualidade humana Suelen atenta para a importância de se ter uma política pública que converse com todas as classes sociais e consiga ser efetiva para diferentes realidades. Segundo ela, a abstinência sexual não é uma estratégia eficiente para jovens de classe baixa que estão acostumados a ver os pais e os amigos tendo relações sexuais desde cedo, por exemplo.
Para Rosângela, é necessária a intensificação das intervenções intersetoriais. "Apesar do trabalho integrado realizado entre as diversas políticas públicas atualmente, haja vista que a temática da gravidez na adolescência é permeada por diversos fatores, como diversidade sociocultural e étnica, desigualdades socioeconômicas, desigualdade no acesso aos serviços de saúde, violência contra crianças, adolescentes e mulheres, entre outros."