Prefeitura tenta reverter suspensão de repasses da Caixa para Severo Dullius

Uma das obras de mobilidade herdadas da Copa do Mundo de 2014 com grande impacto em Porto Alegre encaram uma nova pedra no caminho. A Caixa Econômica Federal, repassadora dos recursos contratados por meio de financiamentos para o prolongamento da avenida Severo Dullius, na zona norte, comunicou à prefeitura a suspensão do repasse dos recursos, decisão que teria relação com a demora na execução devido a pendências que adiaram a conclusão. A prefeitura vai tentar reverter a decisão em conversas com a área técnica do Ministério de Desenvolvimento Regional. 

Até agora foram gastos R$ 62,4 milhões dos R$ 98 milhões orçados, boa parte cobertos por recursos vinculados ao FGTS e ao Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra, que havia sido interrompida nos últimos meses para ajustar diversos itens, está prevista para recomeçar após o Carnaval, na semana que vem. A autorização foi dada no dia 12, esclarece Marcelo Gazen, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smins).

Foram feitas 56% das intervenções, mas basicamente de terraplenagem para depois receber a pavimentação. O projeto tem ainda pontes e acabamentos, além de canalizações devido aos arroios no traçado. Por isso, quem passa pela região se depara ainda com chão batido e pouca obra mais evidente. A extensão da Severo Dullius, que terá duas pistas nos dois sentidos, será alternativa para o tráfego principalmente mais pesado, passando pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho até a zona norte, sem ter de percorrer boa parte da avenida Sertório.

Gazen diz que a medida da Caixa, recebida em comunicado na sexta-feira (14) passada, surpreendeu a administração. O secretário lembra que, na semana passada ainda, sua equipe se reuniu com integrantes do banco para informar sobre o andamento da execução, esclarecendo as pendências relacionadas à ruptura de um talude, prazo das obras, cujo contrato foi firmado em 2012, e complementação de projetos.   

"Para nossa surpresa, a Caixa nos notificou da intenção do Ministério de Desenvolvimento Regional de cancelar o contrato tendo em vista que não havia avanço financeiro", indicou Gazen. "Teve avanço financeiro e físico, mas faltava resolver entraves. Hoje estão quase todos sanados", garantiu.

Para tentar reverter a suspensão, integrantes da prefeitura devem ir ainda esta semana a Brasília para apresentar a situação da obra na pasta. "Vamos levar ao Ministério para que reconsidere a posição para fazer a manutenção da obra", adianta o titular da Smins. A reunião deve ser com técnicos da Secretaria Nacional de Mobilidade. Caso fracasse a negociação, o secretário garante que "a prefeitura vai buscar uma forma de concluir (a obra) independentemente do que acontecer". Ou seja, não está nos planos da gestão não finalizar a extensão. 

Os entraves que teriam gerado a suspensão e teriam tido encaminhamento de soluções, elenca Gazen, abrangem contratação de perícia para apurar a responsabilidade da queda do talude no canal do arroio Areia, renovação de todas as licenças ambientais até 2023, contratação de aditivo de prazo feito em 13 de fevereiro, e realização de ordem de serviço estabelecendo o cálculo para reequilíbrio econômico financeiro do contrato do asfalto.

Para concluir a ligação, tem ainda um trecho de 38 metros na ligação com a rua Dona Alzira que precisa ter recursos alocados. O trecho não foi incluído no projeto original, listado no pacote da Copa, porque o Walmart, antigo dono do BIG - hoje vendido para o fundo Advent, situado na ponta norte do traçado, faria a ligação como compensação. Houve mudança nessa contrapartida, segundo o titular da Smins, e os 38 metros ficaram em aberto.

O projeto do trecho e ainda do canal e talude no arroio Areia e de um desvio do arroio Passo da Mangueira para o Passo das Pedras foram elaborados pela Fraport, concessionária do aeroporto, que doará os estudos, informou a prefeitura. Para bancar o que será além da contratação do financiamento, o município poderá realocar verbas de outras obras, como do próprio pacote da Copa.

A trincheira da Plínio Brasil Milano, que até hoje não saiu do papel, pode não ser feita. O prefeito Nelson Marchezan Júnior admitiu nesta terça-feira, no evento Menu POA na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Gazen diz que podem ser alocados recursos da trincheira, oriundos do financiamento das contrapartidas do PAC, para os 38 metros faltantes da Severo Dullius.

Sobre a ruptura do talude, o secretário diz que o valor que deveria ter sido pago, de R$ 1,8 milhão, está retido no caixa municipal. A perícia vai indicar se a empresa Promon, que é a executante, teve alguma imperícia ou se alguma situação não prevista no projeto pode ter resultado no problema, que coube ao município com apoio do Centro das Indústrias do RS (Ciergs). Em 2012, o Ciergs contribuiu com os projetos de mobilidade para viabilizar a captação das verbas. Se o erro foi na execução, a empresa terá de refazer o talude e receberá o valor previsto. Caso contrário, haverá recomposição do custo.