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Porto Alegre, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.
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Jornal do Comércio

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Direitos Humanos

Edição impressa de 07/02/2020. Alterada em 06/02 às 20h51min

Apenas 5% dos presídios gaúchos têm espaço para LGBTs

Um relatório inédito produzido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresenta um panorama a respeito da realidade vivida pela população LGBT nos presídios. O estudo, denominado "LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento", conta com informações de 508 das 1.499 unidades prisionais brasileiras e foi realizado por meio de um questionário on-line. Além disso, foram realizadas 31 visitas em penitenciárias, entre elas o Presídio Central de Porto Alegre.
Um relatório inédito produzido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresenta um panorama a respeito da realidade vivida pela população LGBT nos presídios. O estudo, denominado "LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento", conta com informações de 508 das 1.499 unidades prisionais brasileiras e foi realizado por meio de um questionário on-line. Além disso, foram realizadas 31 visitas em penitenciárias, entre elas o Presídio Central de Porto Alegre.
Conforme o trabalho, no Rio Grande de Sul, dos 99 estabelecimentos penais que responderam aos questionamentos, apenas cinco tinha celas ou alas destinadas à população LGBT - 5,05% do total. Ainda assim, a quantia é superior à dos vizinhos Paraná (33 presídios e um com espaço específico) e Santa Catarina (45 presídios e nenhum com ala/cela específica).
Segundo o estudo, das 508 prisões, 106, todas masculinas, indicaram a presença de um espaço designado para realizar a custódia de homens cisgênero homossexuais, bissexuais, travestis, mulheres trans.
A pesquisa salienta que 58% das penitenciárias afirmaram achar importante a existência dos espaços. No entanto, apenas 20,8% das unidades possuem essas áreas. O motivo mais apresentado foi o da falta de estrutura diante da alta demanda de detentos. "No tocante específico à configuração de celas/alas, mesmo que elas também sejam reconhecidas como uma estratégia importante, foram recorrentes as queixas de dificuldades estruturais e superlotação", diz o relatório.
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