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Transportes

- Publicada em 12h37min, 02/02/2020. Atualizada em 18h11min, 03/02/2020.

Entenda o pacote de Marchezan para baixar o preço do ônibus em Porto Alegre

São 5 projetos que projetam redução da passagem do transporte em 2021

São 5 projetos que projetam redução da passagem do transporte em 2021


Bruna Oliveira/Especial/JC
Diego Nuñez
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), enviou um pacote de projetos que pretende fazer grandes mudanças na operação dos ônibus da Capital gaúcha. Combinados, os textos alteram completamente a lógica de deslocamento intermunicipal da capital do Rio Grande do Sul, bem como dos serviços públicos e privados de transporte.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), enviou um pacote de projetos que pretende fazer grandes mudanças na operação dos ônibus da Capital gaúcha. Combinados, os textos alteram completamente a lógica de deslocamento intermunicipal da capital do Rio Grande do Sul, bem como dos serviços públicos e privados de transporte.
A prefeitura promete a redução do custo da passagem de ônibus, hoje a mais cara dentre capitais brasileiras, de R$ 4,70 para R$ 2,00, caso todas as propostas sejam aprovadas. Além disso, estudantes pagariam R$ 1,00 e todos os trabalhadores com carteira assinada ganhariam passe livre.
As medidas causaram polêmica. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se posicionou contrária à cobrança de uma taxa de congestionamento e pediu mais tempo para analisar as matérias.
Até mesmo a base aliada de Marchezan na Câmara Municipal se dividiu e não concorda com a integralidade do pacote. O prefeito queria votar já na última quinta-feira (30) os projetos, mas, após muita discussão e sucessivas quedas de quórum, a sessão foi suspensa.
Durante as tentativas de apreciar as propostas, motoristas de aplicativos e rodoviários, ligados aos ônibus, lotaram as galerias do Parlamento para protestar contra o pacote. 
O primeiro dia da convocação provocou reação de centenas de motoristas de aplicativos, que fizeram uma passeata nas ruas de Porto Alegre. Os rodoviários, que são atingidos com a redução de cobradores, também se movimentam, ameaçando a suspensão de circulação de ônibus na cidade.
O objetivo da prefeitura, com os projetos, é fazer da passagem de ônibus mais cara do Brasil, ser a mais barata. Mas a que preço? A seguir, o Jornal do Comércio listou os projetos e explica ponto a ponto do pacote do Paço Municipal para a mobilidade urbana da Capital.

PONTO A PONTO: o que precisa ser aprovado para baixar a passagem dos ônibus:

1. Redução gradual dos cobradores de ônibus (PLE Nº 015/2017): rejeitada em votação nesta segunda-feira (3)
O que é? Tira a obrigatoriedade da presença dos cobradores nos ônibus diariamente das 22h às 4h, aos domingos, feriados, dias de passe livre e em linhas com número reduzido de passageiros.
Como? Segundo a prefeitura, não haverá demissão de cobradores. Os profissionais não serão repostos em casos de aposentadoria, pedido de demissão, demissão por justas causa e morte. O empregado seria capacitado para atuar em outras funções dentro da própria empresa, em cargos como o de motorista, abastecedor, fiscal, borracheiro e auxiliar administrativo.
Impacto na tarifa: R$ 0,05
2. Tarifa para aplicativos de transporte (PLE 01/2020):
O que é? Cria uma tarifa no valor de R$ 0,28 por quilômetro rodado para aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99POP e Garupa.
Como? Segundo a prefeitura, o valor arrecadado por meio dessa nova taxa será 100% destinado ao transporte coletivo.
Impacto na tarifa: R$ 0,70
3. Pedágio urbano (PLCE 01/2020):
O que é? Cria uma tarifa a ser paga por veículos emplacados fora de Porto Alegre que ingressarem na cidade. Segundo a prefeitura, 70 mil veículos de fora circulam diariamente em Porto Alegre.
Como? O valor a ser cobrado seria de R$ 4,70 – preço atual da passagem de ônibus – e uma vez ao dia, incluindo ônibus. A tarifa não iria vigorar aos sábados, domingos e feriados. 
Impacto na tarifa: R$ 0,50
4. Substituição do Vale-Transporte por um sistema público (PLCE 02/2020):
O que é? A Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) seria obrigatória para todos as empresas da cidade, que, por sua vez, não precisariam mais pagar o Vale-Transporte (VT) aos funcionários.
Como? Em troca, todos os trabalhadores com carteira assinada de Porto Alegre receberiam passe livre. A prefeitura garante que o valor da TMU para as empresas seria mais barato do que comprar os VTs.
Impacto na tarifa: Passe livre a partir de 2021.
5. Fim da taxa de gestão do sistema de transporte (PLCE 3/2020):
O que é? Atualmente, 3% de toda a receita obtida no sistema de ônibus é direcionado para a manutenção da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Com o fim da taxa, o custo da EPTC será absorvido pela prefeitura, e o valor de 3% vai subsidiar os ônibus. 
Como? A proposta é retirar essa taxa, que, anualmente, gera em torno de R$ 24 milhões para a EPTC, segundo a prefeitura.
Impacto na tarifa: R$ 0,15
Total tarifa com descontos: R$ 2,00 em 2021
Fonte: Projetos de Lei e propostas da Prefeitura de Porto Alegre
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