Vereadores de Porto Alegre adiam para a tarde votação de projetos do transporte coletivo

A sessão extraordinária convocada para a manhã desta quinta-feira (30) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para votação dos projetos do transporte coletivo foi suspensa no final da manhã, após reunião dos líderes de bancadas.

Ficou acordado que deve ser entregue às 14h ao presidente da casa Reginaldo Pujol (DEM) requerimento assinado por 18 vereadores, mais a assinatura do presidente, com solicitação para votação. Dessa forma, uma nova sessão será aberta às 15h. Em caso de não obtenção das 18 assinaturas o projeto volta à pauta apenas na segunda-feira já que as sessões extraordinárias são conjuntas e não podem acontecer separadamente.

O chamado pacote “transporte cidadão” proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior é composto por cinco pontos. A prefeitura diz que, se todos os projetos forem aprovados, a tarifa de ônibus na cidade poderia chegar a R$ 2,00 em 2021.

Entre os projetos inclusos no pacote está o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 015/17, que prevê a redução gradual dos cobradores de ônibus. No ano passado, após uma sessão movimentada que demonstrou tendência à aprovação, o projeto não foi votado, ficando para o expediente de 2020.

Representantes do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre ocuparam as galerias da Câmara após liminar aberta em conjunto com o vereador Roberto Robaina (PSOL). Inicialmente, os trabalhadores só teriam acesso à casa legislativa por meio de senhas. De acordo com o presidente do Sindicado de Rodoviários de Porto Alegre, Aldair da Silva, o pacote transporte cidadão é "uma farsa para votar o projeto dos cobradores". O representante dos servidores afirma ainda que em caso de apreciação da matéria a categoria entrará em greve. "em caso de qualquer votação desfavorável a nós, vamos esperar 72 horas, previstas em edital, e parar Porto Alegre", afirmou.

Outra proposta enviada pela prefeitura é o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 02/20, que traz a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU): as empresas pagariam por cada empregado com carteira assinada. Desta forma, o vale-transporte seria extinto e o trabalhador teria passe livre.

Outro ponto previsto no pacote é a tarifa de congestionamento urbano - o PLCE nº 01/20. Veículos emplacados fora de Porto Alegre pagariam taxa correspondente a uma tarifa de ônibus. A Famurs, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, divulgou nota contrária à medida e pedindo a retirada do projeto.

Outra matéria que compõe o pacote é o PLE nº 01/20, que propõe o credenciamento e taxação de aplicativos de transporte. Além de fornecer à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informações sobre veículos, condutores e viagens, fixa uma tarifa de R$ 0,28 por quilômetro rodado em cada viagem realizada. A proposta vem atraindo a rejeição dos motoristas de aplicativos. Um grupo de trabalhadores saiu em caminhada até a Câmara para acompanhar a votação.