Edital de concessão do Mercado Público deve ser lançado ainda neste trimestre

Atrasado desde dezembro, o edital de concessão do Mercado Público de Porto Alegre deverá ser lançado, segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, até o final do primeiro trimestre. Ano passado, a estimativa da prefeitura era de que o edital fosse tornado público em dezembro, para que em fevereiro as propostas fossem recebidas e, no mês de maio, fosse assinado o contrato com o parceiro privado.

Conforme o secretário, a pasta vem trabalhando a fim de concluir a documentação necessária para que os trâmites tenham seguimento. "Estamos trabalhando na finalização dos documentos do edital, minuta do edital, minuta de contrato e todos os encargos da concessionária, já considerando algumas contribuições da consulta pública. Agora, a nossa expectativa é que entre fevereiro e março se consiga publicar o edital para que ele percorra o caminho de recebimento de propostas, classificação das candidaturas e assinatura posterior do contrato", afirmou.

O modelo colocado em consulta pública no último ano, previa o prazo de 25 anos de contrato, com um investimento na casa dos R$ 85 milhões e outorga mínima de R$ 28,1 milhões. Só nos primeiros três anos, a estimativa era de que R$ 41,5 milhões fossem investidos para melhorias de drenagem, sanitários e fachadas, além da iluminação interna e cênica externa, troca de rede elétrica e acessibilidade. O restante, R$ 43,5 milhões, estava previsto para ser aplicado na gestão e manutenção do local.