Contrato com a CAF para revitalização do Quadrilátero no Centro da Capital é prorrogado

As obras de revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre, que tinham como objetivo tornar o espaço um polo de atração turística, cultural, comercial e de serviços, tiveram o prazo de conclusão prorrogados em 24 meses. O motivo é que o prazo inicial previa que a requalificação do espaço estivesse pronta até agosto de 2020, no entanto, até o momento, os projetos de revitalização da área do chamado Quadrilátero Central não foram apresentados.

Conforme a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), a prefeitura deve apresentar, neste trimestre, propostas de melhorias das ruas dos Andradas e Uruguai, além dos cruzamentos e vias que formam o Quadrilátero Central. Vencedora do edital em julho do ano passado, a empresa Encop Engenharia Ltda. vem, desde então, projetando alternativas para a requalificação do espaço. "Assim que forem apresentados e aprovados, será realizado processo licitatório para execução e então início efetivo das obras", disse a Smim por meio de nota.

Os recursos para a execução da obra são provenientes de financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) do Banco de Desenvolvimento da América Latina, firmado ainda em 2016, na gestão do então prefeito José Fortunati. À época, o financiamento previa um aporte de US$ 92 milhões, destinados também à revitalização da orla do Guaíba e a melhorias em vias e espaços urbanos.

O financiamento para essas melhorias tinha validade até agosto de 2020 e previa que, se as obras não estivessem concluídas, os recursos deixariam de estar disponíveis para o município. No entanto, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) esclareceu que houve a formalização da prorrogação do financiamento junto ao órgão de fomento por mais 24 meses. Sendo assim, considerou que "há tempo hábil para a execução dos projetos de revitalização".

O valor da elaboração do projeto de melhorias no Quadrilátero Central está estimado em R$ 360 mil, e a Encop deve propor alterações em 30 mil metros quadrados entre as ruas General Vitorino, Otávio Rocha, Voluntários da Pátria, Marechal Floriano Peixoto, Vigário José Inácio e Dr. Flores.

Na Rua dos Andradas, o trecho que deve ser revitalizado é o calçadão entre a rua General Câmara e a Marechal Floriano Peixoto. Já na Uruguai, o objetivo é reformar o calçadão entre a Andradas e a José Montaury. Para essas áreas, de 4,7 mil metros quadrados, o custo do contrato é de mais R$ 117 mil.

De acordo com a Smim, o projeto deve incluir proposta urbanísticas, como o alargamento e qualificação de passeios e mobiliário urbano, além da implantação de redutores de velocidade, em especial nos cruzamentos viários, privilegiando a segurança e a acessibilidade universal. Ainda, a pasta estima que haja o incremento à iluminação pública e a instalação de sistema de videomonitoramento.