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Infraestrutura

- Publicada em 03h10min, 12/12/2019. Atualizada em 03h00min, 12/12/2019.

Porto Alegre dá início à PPP do saneamento

Prefeito apontou incapacidade de se universalizar os serviços por meio de recursos próprios

Prefeito apontou incapacidade de se universalizar os serviços por meio de recursos próprios


MARCO QUINTANA/JC
Juliano Tatsch

Com pouco mais da metade do esgoto produzido na cidade sendo tratado, Porto Alegre se encaminha para, em um futuro bem próximo, ter seu sistema de saneamento básico gerido pela iniciativa privada. O primeiro passo foi dado ontem, quando o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos de definição de qual modelagem é a mais eficiente para a gestão da área na Capital.

Com pouco mais da metade do esgoto produzido na cidade sendo tratado, Porto Alegre se encaminha para, em um futuro bem próximo, ter seu sistema de saneamento básico gerido pela iniciativa privada. O primeiro passo foi dado ontem, quando o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos de definição de qual modelagem é a mais eficiente para a gestão da área na Capital.

Atualmente, apenas 56,3%, do esgoto de Porto Alegre é tratado. Assim, a Capital apresenta um déficit de 43,7% em seu esgotamento sanitário - ou seja, quase metade de todo o esgoto produzido pelos porto-alegrenses é despejado in natura na natureza, principalmente no lago Guaíba.

O plano apresentado pela prefeitura é audacioso. O objetivo final é universalizar o acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto na cidade. Para isso, mira em investimentos privados na casa dos R$ 2,7 bilhões. Seriam
R$ 927 milhões para a distribuição de água e outros R$ 1,8 bilhão para o saneamento. O prazo para a aplicação dos recursos será definido pelo estudo que será realizado pelo BNDES, em parceria com um consórcio de três empresas.

O processo iniciado ontem, será dividido em três etapas. A primeira, que deve durar dois meses, envolve o estudo de pré-viabilidade. A segunda, que tomará outros três meses, irá definir o cenário do objeto de parceria. A terceira é o lançamento do edital, previsto para outubro de 2020.

"Optamos por ter um período longo de diagnóstico e estudo para termos um modelo de negócio que se sustente. Apenas depois disso, iremos assinar o contrato", afirmou secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro.

Para o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, a realização dos serviços por meio de contratos diversos, com empresas diferentes realizando as obras, necessitando de processos licitatórios para cada uma das intervenções, não se sustenta mais. "Fazer isso é andar para o lado, não para a frente. Capacitar os servidores para um contrato moderno é um caminho necessário e, a meu ver, o único possível."

O saneamento, acabou ficando de lado nas grandes obras de infraestrutura do País, na medida em que, mesmo sendo básico, exige muito dinheiro e planejamento de longo prazo. O prefeito da Capital, Nelson Marchezan Junior destacou que seria impossível para o município efetuar o investimento necessário para universalizar água e esgoto na cidade por meio de recursos próprios. "Brigamos muito para fazer obras de R$ 1,5 milhão, R$ 2 milhões e, às vezes, chegamos na obra e vemos que era preciso mais. A máquina pública não consegue acompanhar a velocidade das inovações. Estamos apenas iniciando os processos de PPPs. Não dá mais para o serviço da ponta ser estatal. Estamos implantando esse modelo na saúde, onde não iremos contratar pessoas, mas sim serviços", destacou.

Sobre o déficit de saneamento na cidade, Marchezan lembrou que, em áreas irregulares, veem-se cenários como os vistos em filmes que retratam a Idade Média, e que há uma "gigantesca diferença" entre o serviço para a parte mais pobre da população e o disponibilizado para a parte mais rica. "A vida é agora. O idoso, o jovem, o adulto e a criança querem água e saneamento agora. Não daqui a 30 anos. E o meio de alcançar isso é através da iniciativa privada", disse.

Dmae pode virar agência reguladora em um futuro próximo

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro, enfatizou que a iniciativa não se trata de uma privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). "O que iniciamos é um diagnóstico de todo o setor de água e esgoto e, dentro desse escopo, está uma proposta de remodelagem e readequação do Dmae. Não estamos iniciando um processo de privatização, mas porque não pensar no departamento como uma agência reguladora?", observou.

A necessidade de recuperar um atraso histórico na área do saneamento desafia o gestor público a buscar alternativas que não as tradicionais para resolver o problema. Para o superintendente de Estruturação, Parcerias e Investimentos do BNDES, Cleverson Aroeira, atacar o problema da área passa por um maior engajamento político e social. "O que fizemos aqui é um comprometimento político de levar adiante um projeto como esse. O saneamento ficou para trás. Nossa missão é resolver problemas públicos com capital privado, fazendo isso em um prazo mais curto", enfatizou.

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