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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de novembro de 2019.
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Jornal do Comércio

Geral

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Infraestrutura

Edição impressa de 28/11/2019. Alterada em 28/11 às 03h00min

Prefeitura de Porto Alegre quer investir R$ 210 milhões na recuperação da malha viária

Média de aplicação de recursos na recuperação de pavimentos na última década foi de R$ 10 milhões/ano

Média de aplicação de recursos na recuperação de pavimentos na última década foi de R$ 10 milhões/ano


MARCO QUINTANA/JC
Juliano Tatsch
Enquanto a pavimentação de vias de terra não avança em Porto Alegre - são 777 km, dos 2.790 km de malha viária -, a prefeitura trabalha para recuperar as ruas e avenidas que já receberam cobertura, mas sofrem com o desgaste dos anos. O Executivo municipal protocolou no dia 16 de outubro um projeto de lei na Câmara de Vereadores para contratar financiamento de R$ 130 milhões com a Caixa Econômica Federal para obras de requalificação viária estrutural e funcional.
Enquanto a pavimentação de vias de terra não avança em Porto Alegre - são 777 km, dos 2.790 km de malha viária -, a prefeitura trabalha para recuperar as ruas e avenidas que já receberam cobertura, mas sofrem com o desgaste dos anos. O Executivo municipal protocolou no dia 16 de outubro um projeto de lei na Câmara de Vereadores para contratar financiamento de R$ 130 milhões com a Caixa Econômica Federal para obras de requalificação viária estrutural e funcional.
Um outro projeto busca autorização para a contratação de crédito de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil já foi aprovado. Além disso, R$ 30 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) já estão garantidos para o mesmo fim. De acordo com a prefeitura, o recurso será usado para a recuperação de aproximadamente 480 mil metros quadrados de leito viário.
Ainda conforme a prefeitura, 10% das vias com asfalto estão em más condições, e exigiriam R$ 140 milhões para serem recuperadas. Nos últimos dez anos, a média anual de aplicação de recursos no Programa de Recuperação de Pavimentos foi de R$ 10 milhões.
A reportagem do Jornal do Comércio procurou a prefeitura para saber dos motivos de os investimentos em novas pavimentações serem nulos em 2019 e muito baixos no ano passado. A Secretaria de Relações Institucionais, responsável pelo Orçamento Participativo (OP), respondeu, por nota, três dos quatro questionamentos feitos. A respeito da redução de investimentos em 2018 em relação à 2017, em uma área recentemente considerada prioritária pela população na temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana do OP, a secretaria afirma que a razão é a falta de recursos. "O governo, diante da gigantesca crise financeira, preferiu garantir os investimentos em saúde e segurança", diz a nota.
Ainda de acordo com a prefeitura, "não existe possibilidade de investir quando uma cidade fecha no vermelho há mais de 20 anos. Aprovamos este ano todas as reformas que a cidade precisa. Agora, gradativamente, iremos recuperar a capacidade de investir, e, com isso, podemos planejar todos os investimentos futuros".
A secretaria garante que, para o próximo ano, foi destinado ao OP uma verba de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de 10 quilômetros de vias não pavimentadas escolhidas pela população, "desde que atendam critérios técnicos".

Mudança de gestão e de estrutura de secretarias dificulta acesso a dados

Via de regra, novas gestões, quando assumem, desmancham a estrutura montada pelos seus antecessores para deixar o novo governo com "a sua cara". A prática não só interrompe modelos de trabalho - sejam eles bons ou ruins -, como também dificulta o acesso a dados públicos por veículos de imprensa e, principalmente, pela população.

Outro problema que dificulta o acompanhamento das ações do poder público é a quantidade de informações desatualizadas disponibilizadas nas plataformas on-line. O caso do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre é emblemático, uma vez que novas pavimentações de vias são deliberadas pela comunidade durante as plenárias, por meio do programa Pavimentação Comunitária. 

No site do OP (www2.portoalegre.rs.gov.br/op), na parte destinada ao acompanhamento das obras, as últimas informações dizem respeito ao ano de 2010 - ou seja, os dados estão nove anos desatualizados. Além disso, no Portal da Transparência municipal (www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia), as informações não são descriminadas, fazendo com que seja quase impossível encontrar dados detalhados acerca de serviços públicos.

Outro portal destinado a disponibilizar informações a respeito da cidade, o ObservaPOA (www.observapoa.com.br) também está desatualizado. No item que trata sobre Pavimentação, o último dado é de 2010.

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