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Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul deram início ontem a uma greve por tempo indeterminado. Na quinta-feira, após a divulgação do pacote de medidas do governador Eduardo Leite, a categoria decidiu cruzar os braços contra as propostas que podem retirar benefícios da carreira do magistério, caso o projeto seja aprovado. Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), de um total de 2.500 instituições de ensino, 2.261 responderam ao contato das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Destas, 204 paralisaram totalmente e 284, parcialmente.
No Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, poucos alunos compareceram à escola no período da manhã. De acordo com o comitê de paralisação da unidade, a adesão, até o momento, é de mais de 90% dos professores, contando também com o apoio do grêmio estudantil. Ainda na semana passada, uma reunião entre pais e alunos já indicava apoio à mobilização. No Colégio Inácio Montanha também houve adesão. Segundo o comitê de greve da escola, das 32 pessoas presentes na reunião, 28 votaram a favor, uma se absteve e outra votou contra. Os representantes do comitê afirmaram que o calendário de aulas será estendido.
Quanto à possibilidade de o ano letivo ser comprometido, a presidente do Cpers, Helenir Aguair Schürer, afirma que esta é uma responsabilidade do governador, que não aceita dialogar com o magistério. "O governador não nos ouviu, não respeitou nossa categoria. Em nenhum momento ele se disse aberto para qualquer negociação. Ele preza tanto pelo diálogo, mas não nos chama para conversar. O governador tem recebido outras entidades, mas o Cpers, nunca convidou para uma conversa sobre o projeto", disse. Para Helenir, esse é o momento da população se unir ao sindicato e cobrar do governo, porque o problema do final de ano letivo comprometido não é de agora, já que diversas escolas têm falta de profissionais.
Entre os principais retrocessos propostos pelo pacote, segundo o Cpers, estão o fim do plano de carreira, reajuste zero por tempo indeterminado, fim das vantagens temporais e redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade. De acordo com a presidente do Cpers, essa é a maneira encontrada pelo governo para acabar com a carreira do magistério. "O Estado é um dos que mais tem mestres e doutores dando aula nas escolas estaduais. O pacote tem um projeto que desvaloriza isso. Se um professor com Ensino Médio e um professor com mestrado começassem hoje, a diferença salarial seria de 100%. Com o projeto, essa diferença cai para 7%. Ou seja, 93% de perdas de início".
A sinalização é de que a categoria confirme o posicionamento do Cpers para pressionar o governo. A luta da classe, segundo Helenir, além de defender os direitos dos professores, é evitar o desmonte da educação pública. "O reflexo desse projeto na escola pública será devastador, então antes de defendermos nossos direitos, estamos defendendo também uma escola pública de qualidade", afirmou.
Outro impacto apontado pelo sindicato diz respeito ao aumento no número de aposentadorias após a divulgação do pacote de medidas. Somente em uma tarde, o Cpers identificou 272 pessoas encaminhando pedidos de aposentadoria junto à Seduc. Para Helenir, esse é mais um problema que trará reflexos negativos ao próximo ano letivo. "Por consequência do projeto, temos diversos professores e funcionários pedindo aposentadoria. Se neste ano os alunos já sofreram com a falta de professores, imagine no ano que vem, com esta demandada de aposentadorias".
Para o Piratini, medidas são necessárias para 'evitar colapso'
O governo do Estado defende a mudança nas estruturas das carreiras do funcionalismo como uma forma de reduzir o déficit do caixa estadual. No caso do magistério, as alterações são profundas, mexendo em pontos sensíveis dos servidores.
Se o pacote vier a ser aprovado, assim como outras carreiras do serviço público, a remuneração do professor será na modalidade de subsídio, que será fixado para a carga de 20 horas e 40 horas semanais. No caso de regimes menores, o subsídio será calculado de maneira proporcional (valor da hora). Com isso, o Estado buscará atender à Lei do Piso do Magistério, o que permitirá maior previsibilidade e segurança jurídica. Conforme o governo, a reforma cria condições para uma política de incentivos à qualificação dos professores ao agrupar a carreira em cinco níveis de progressão.
Além disso, o Piratini propõe a revogação de todos os dispositivos que tratam de vantagens temporais. A regra em vigor determina um adicional de 5% sobre o vencimento básico do magistério a cada três anos de serviço, com um limite de 12 avanços.
Quando da apresentação do pacote, o governador Eduardo Leite justificou as mudanças como uma medida necessária para "evitar um colapso" financeiro. "A alteração do plano de carreira do magistério é fundamental para que o Estado possa remunerar adequadamente seus professores, cumprir a lei do piso e evitar um colapso. Se o Estado viesse a ser condenado a pagar o piso do magistério, como deseja o sindicato (Cpers), os servidores e, certamente, todos nós, o aporte necessário seria de R$ 6 bilhões por ano. E ainda teríamos que abranger o período de cinco anos para trás, o que daria R$ 30 bilhões. É impossível isso ser feito", disse Leite.