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Patrimônio

- Publicada em 19h17min, 25/10/2019. Atualizada em 18h37min, 26/10/2019.

Consulta pública da concessão do Mercado Público recebe 84 sugestões

Edital que balizará as propostas dos interessados na concessão deve ser lançado em novembro

Edital que balizará as propostas dos interessados na concessão deve ser lançado em novembro


PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
A consulta pública sobre para a concessão do Mercado Público de Porto Alegre recebeu 84 sugestões, informou a prefeitura da Capital. Foram 35 dias que as pessoas e organizações puderam lançar na internet, no canal da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE). O edital da concessão, com as referências que balizarão as propostas de interessados, deve ser lançado em novembro.  
A consulta pública sobre para a concessão do Mercado Público de Porto Alegre recebeu 84 sugestões, informou a prefeitura da Capital. Foram 35 dias que as pessoas e organizações puderam lançar na internet, no canal da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE). O edital da concessão, com as referências que balizarão as propostas de interessados, deve ser lançado em novembro.  
Do total de sugestões, 39% foram enviadas por cidadãos e instituições de ensino, 37% por empresas privadas, 19% por permissionários ou outros grupos ligados diretamente ao mercado e 5% por agentes políticos.
Além da consulta, foram realizadas duas audiências públicas e reuniões que também devem subsidiar a definição das referências. Na quarta-feira (23), ocorreu a segunda audiência, no auditório Araújo Vianna, quando a plateia apresentou críticas sobre o modelo e ainda algumas contribuições, como proibir carrinhos de supermercado no complexo e garantir manifestações culturais e políticas, que já são parte da história do local. Organizações e grupos ligados a movimentos de matriz africana mostraram preocupação com a manutenção do assentamento Bará, situado no Centro do mercado. 
"O artigo 15.5, do Anexo III, deverá ser refinado para deixar claro que o assentamento do Bará será absolutamente preservado e cerimônias religiosas poderão ser realizadas. Além disso, a seção que dispõe sobre as atividades permitidas no local será mais bem detalhada, de forma a mitigar qualquer risco de alteração no mix de produtos tradicionalmente oferecidos no local”, garantiu o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, que coordena o processo.
Segundo a pasta, "as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da SMPE e todas serão respondidas e publicadas no Diário Oficial com as devidas justificativas sobre o aproveitamento ou não das mesmas".
A concessão é para 25 anos, com valor total de R$ 85 milhões em investimentos diretos e operacionais, sendo que R$ 41, 5 milhões têm de ser aplicados nos três primeiros anos em melhorias de drenagem, sanitários e fachada, além da iluminação interna e cênica externa, troca de rede elétrica e acessibilidade. O restante, R$ 43,5 milhões, deve ser direcionado à gestão e manutenção no prazo de conclusão do contrato.
A outorga mínima inicial é prevista em R$ 28,1 milhões. A prefeitura quer ver assinado o contrato com o vencedor até maior de 2020.  
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