Prefeitura deve fazer aviso prévio do Imesf em até 30 dias

A prefeitura de Porto Alegre deve fazer nos próximos 30 dias o aviso prévio dos 1.840 funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Neste prazo, também deve ser definido como será a sucessão da gestão do serviço. O município deve contratar uma terceirizada. O Imesf foi extinto em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Trabalhadores do instituto marcaram protestos em frente à prefeitura e doação de sangue nesta terça-feira (22). Na semana passada, as categorias suspenderam greve nas unidades de saúde após convocação da prefeitura para retorno imediato ao trabalho. A manifestação pode ser retomada na próxima quinta (24), dependente de negociações com o município.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) demonstrou incerteza sobre a comunicação com os sindicatos. Uma reunião estava marcada com o secretário da Saúde, Pablo Stürmer, mas foi cancelada após a retomada da paralisação na última quarta-feira (16). Segundo a prefeitura, “não há como garantir que os trabalhadores vão parar a greve caso haja negociação”.

De acordo com a SMS, apesar de não haver data oficial, o aviso-prévio para as demissões dos trabalhadores do Imesf deve ocorrer nos próximos 30 dias. A prefeitura pretende contratar, até meados de novembro, grupos de empresas para realizar emergencialmente serviços básicos de saúde em Porto Alegre.

A determinação do STF sobre a inconstitucionalidade do Imesf resultou na decisão da prefeitura de Porto Alegre de extinguir o Instituto. Os atuais funcionários serão demitidos e os serviços das unidades de saúde serão terceirizados, o que motivou protestos por parte dos trabalhadores. O Sindisaúde-RS, o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs) e o Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (Soergs) organizam a greve nas unidades de saúde, em tentativa de negociação com a prefeitura sobre o futuro dos serviços prestados pelo Instituto.

A polêmica foi assunto de encontro nesta segunda entre a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Ricardo Carvalho. Os dois discutiram possíveis ações sobre o futuro do instituto. “A questão é realmente difícil”, manifestou o vice-presidente do TRT-4.