Funcionários do Imesf suspendem greve até próxima quinta-feira

Trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre decidiram, nesta sexta-feira (18), suspender a paralisação da categoria. A decisão foi tomada após a prefeitura ter convocado os grevistas para retorno imediato ao trabalho, em documento publicado Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) no dia anterior.

A greve deve ser interrompida até a próxima quinta-feira (24), novamente em aguardo dos servidores por uma reunião com o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Segundo o Sindisaúde-RS, caso o prefeito não dialogue com os sindicatos, a paralisação será retomada. 

A primeira manifestação também foi suspendida para negociar com a prefeitura. Uma reunião entre representantes dos sindicatos em greve e o Secretário Municipal de Saúde, Pablo Stürmer, estava marcada para a próxima terça-feira (22), mas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) cancelou o encontro após os sindicatos retomarem a paralisação na última quarta-feira (16).

Na convocação, que pode ser conferida no site da prefeitura, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) alegou “ilegalidade da paralisação” e “necessidade de continuidade do serviço público essencial de saúde as disposições do Decreto 20.017, de 20 de junho de 2018”. O documento é assinado pelo secretário municipal de Saúde e presidente do Imesf, Pablo Stürmer, com base no artigo 31, da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011.

Em nota, a Secretaria da Saúde afirmou que os trabalhadores não cumpriram os prazos legais para a comunicação da retomada da paralisação - que começou na manhã da última quarta-feira (16). O município alega que o ofício foi entregue na tarde da última segunda-feira (14), o que não respeita o prazo de 48 horas de aviso prévio.

O Sindisaúde-RS, contudo, afirma que o edital da greve foi divulgado no Correio do Povo ainda no sábado (12). Em comunicado, os sindicatos avisaram que “os trabalhadores definiram por manter o estado de greve, suspendendo a paralisação dos postos na segunda (14) e na terça (15) na tentativa de negociação com o Município, retomando a paralisação dos postos na quarta-feira (16) em caso de resultado inexitoso da negociação”.

A Secretaria da Saúde ressaltou em nota que não há motivação legal para a greve dos funcionários do Imesf, o que contribuiu para a convocação. O prefeito Nelson Marchezan Jr. afirmou, na última sexta (11), que "não houve reflexo prático na vida (dos trabalhadores) até o momento”. Ele ressaltou que “negar atendimento à população não vai mudar a decisão do STF”.

O documento publicado no Dopa também cita a desassistência nos postos de saúde de Porto Alegre como motivação para a realização do documento. De acordo com o Sindisaúde-RS, a greve envolveu aproximadamente 25% dos funcionários do Imesf, e o restante dos servidores teria seguido com atendimento nas unidades de saúde, o que cumpriria a jurisprudência de 30% do atendimento mínimo. 

Os protestos da categoria ocorrem em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada em setembro, que decidiu extinguir o Imesf. A decisão deve gerar a demissão de 1.840 pessoas. Funcionários vêm paralisando atividades nos postos de saúde em forma de protesto à terceirização dos serviços do Instituto. A greve é assinada pelo Sindisaúde-RS, o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs) e o Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (Soergs). A partir de assembleia organizada nesta sexta-feira, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) pode participar da paralisação da próxima quinta (24).