Estado vai pedir reintegração de área da Fepagro ocupada por sem-terra

O governo gaúcho deve ingressar com pedido de reintegração de posse da área da extinta Fepagro, em Taquari, distante quase 100 quilômetros de Porto Alegre, que foi ocupada no começo da manhã desta quinta-feira (17) por integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os cerca de 200 sem-terra que estão no Centro de Pesquisa Emílio Schenk só pretendem sair com eventual determinação judicial ou quando o Estado indicar áreas para assentamento.  

O mesmo local chegou a sofrer invasão no começo de 2018, com desocupação após ordem de reintegração. Arceli da Silveira, diretor do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), que sucedeu a Fepagro após a extinção aprovada no fim de 2016 pela Assembleia Legislativa a partir de proposta do Governo Sartori (2015-2018), foi ao centro de pesquisa, que tem 12 funcionários que residem na propriedade.

Segundo Silveira, o MST bloqueou um acesso à fazenda, impedindo o ingresso de veículos. O diretor teve uma rápida conversa com líderes dos sem-terra para tentar convencê-los a sair. O grupo manteve a intenção de permanecer, disse Silveira. A Brigada Militar mantém uma viatura nas proximidades. Os sem-terra estão usando galpões que têm água e luz. As atividades ligadas a pequisas e materiais de plantas são mantidas, pois os servidores vivem no local. 

Silveira encaminhou um expediente administrativo à direção da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural à qual o DDPA é submetido, solicitando medidas para reintegração de posse. "No momento que temos conhecimento da ocupação temos de fazer este encaminhamento", justificou o diretor. O pedido deve ser encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

A questão agrária ficou hoje sob responsabilidade da pasta da Agricultura. Os sem-terra alegam que a unidade de pesquisa estaria desativada. Silveira negou a desativação e informou que há diversos materiais sendo desenvolvidos e conservados em bancos genéticos nas instalações que "têm importância na atividade da agricultura da região". 

O centro é responsável pelo melhoramento genético de 20 cultivares de sorgo - única no Estado, 130 de citros, 20 de batata-doce e tem um banco de germoplasma com 200 variedades de mandioca, listou o diretor. O centro está em operação desde 1929 e é o segundo mais antigo da extinta Fepagro. A primeira unidade de pesquisa a ser fundada fica em Veranópolis em 1919. As coleções e bancos genéticos são fiscalizadas pelo Ministério de Agricultura, acrescentou Silveira. 

A Fepagro chegou a ter 21 unidades antes da extinção e hoje soma 14, a maioria fechada em 2018. As desativações serviram para reduzir custos. Algumas tiveram atividades remanejadas para outros centros de pesquisa da antiga fundação.

Foram encerradas as unidades de Santa Rosa, Tupanciretã com transferência da pesquisa com soja para Júlio de Castilhos -, Terra de Areia, que teve experimentos com peixes passados para a unidade de Viamão, Uruguaiana, Santana do Livramento, cujos trabalhos com bovinos passaram às unidades de Hulha Negra e São Gabriel -, Dom Pedrito e Rio Grande, que tinha pesquisa em hortaliças e outros centros teriam absorvido.

As áreas que não têm mais pesquisas ou atividades foram devolvidas ao Estado ou devem voltar a outros donos, como municípios. Em Terra da Areia e Rio Grande, índios entraram nas áreas. Uruguaiana tinha criação de gado para fornecer a outras unidades e foi destinada ao Instituto Riograndense de Arroz (Irga). Em Dom Pedrito, convênio que existia com um assentamento não foi renovado e boa parte das terras deve retornar ao município.