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Geral
- Publicada em 09 de Outubro de 2019 às 08:48PF e CGU apuram irregularidades em prestação de serviço a UPA de São Leopoldo
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, São Leopoldo e Venâncio Aires
Polícia Federal/Divulgação/JC/
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram na manhã desta quarta-feira (9) uma operação para investigar irregularidades na prestação de serviços pela Organização Social IBSaúde em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Leopoldo, na Região Metropolitana da Capital. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, São Leopoldo e Venâncio Aires.
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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram na manhã desta quarta-feira (9) uma operação para investigar irregularidades na prestação de serviços pela Organização Social IBSaúde em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Leopoldo, na Região Metropolitana da Capital. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, São Leopoldo e Venâncio Aires.
De acordo com a PF, que investiga o caso desde o ano passado, a OS não estaria fornecendo todos os serviços estabelecidos em contrato e não cumpria a obrigação de prestar contas de forma adequada. Desde que a OS foi contratada, em 2017, o valor total recebido foi de aproximadamente R$ 21 milhões.
Falhas na prestação do serviço foram apontadas ao Gestor do Contrato pela Comissão de Fiscalização e pelo Tribunal de Contas do Estado e, ainda assim, o contrato foi renovado em novembro de 2018. Ainda segundo a PF, as informações coletadas indicam a possibilidade de que a OS mantenha contatos com representantes municipais, que podem indicar favorecimento em certames ou prejuízos à competitividade de licitações em outras cidades gaúchas e de outros estados.
A prefeitura de São Leopoldo se manifestou por meio de nota e afirmou que aguarda a apuração definitiva e que se mantém à disposição para esclarecimentos. O documento esclarece que:
"1 - Todas as orientações e solicitações, tanto da CGU quanto do TCE-RS, estão sendo seguidas em relação ao contrato de prestação de serviços com a Organização Social IBSaúde, na UPA 24h, localizada no bairro Scharlau, não havendo nenhuma recomendação quanto à rescisão e/ou não renovação do referido contrato.
2. A administração da Secretaria da Saúde está prestando esclarecimentos sobre o cumprimento das cláusulas contratuais junto a CGU. Ressaltamos que os contratos de nossa administração são públicos, e as contas apresentadas regularmente ao Conselho Municipal de Saúde e podem ser consultados com transparência no link Contas Abertas, no site da Prefeitura de São Leopoldo."
Sobre o contrato com a OS IBSaúde, a prefeitura diz que o mesmo foi efetivado para "reduzir os custos e prestar melhores serviços à comunidade". De acordo com a administração municipal, o atendimento passou de 3 mil para 9 mil pacientes ao mês, e o contrato anterior, que era de R$ 1,4 milhão, baixou para os atuais R$ 950 mil mensais.
