Entidades cobram mais atenção às políticas estaduais para mulheres

Passados nove meses da gestão Eduardo Leite no Palácio Piratini, algumas questões referentes às políticas para as mulheres estão deixando a desejar. Esse é o entendimento da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e de várias entidades em nível municipal e estadual que participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa no mês passado, que abordou, principalmente, a atual situação da Rede de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência no Rio Grande do Sul. Este movimento resultou em uma carta assinada por 35 entidades que será enviada nesta semana ao governador do Estado e ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini.

Os atuais números da violência contra as mulheres preocupam, ainda mais no Rio Grande do Sul. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, enquanto em todo o País os feminicídios cresceram 4% em 2018 em relação a 2017, no Estado, o crescimento foi de 40%. A deputada Luciana Genro lembra que a pauta referente à mulher já sofreu um retrocesso quando a gestão do então governador José Ivo Sartori (MDB), extinguiu a Secretaria de Políticas para Mulheres, transformando em departamento.

"Até agora, ainda não temos uma pessoa responsável pelo Departamento de Políticas para Mulheres (DPM). Não tem sequer uma diretora", aponta. O Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, localizado na área central de Porto Alegre, visitado pela comissão, não possui coordenadora, e conta com apenas duas assistentes sociais e uma advogada. "O local não tem nenhuma psicóloga", lembra Luciana.

O grupo que visitou o local constatou, ainda, que a linha telefônica ficou dois meses cortada por falta de pagamento, sendo que o telefone é uma das principais ferramentas de contato das mulheres com o Centro. Outro ponto levantado diz respeito ao Conselho Estadual das Mulheres. O mandato do colegiado venceu no final do ano passado e o atual governo não fez edital para convocar novas eleições. "Há um total descomprometimento com uma agenda de combate à violência contra à mulher", enfatiza a deputada.

O secretário Paladini concorda que a atual estrutura - um departamento e não uma secretaria - fica aquém daquela que existia no governo Tarso Genro (PT). O titular da pasta garante que, nos próximos dias, será anunciada uma coordenadora para o Departamento de Políticas para as Mulheres. "Ainda que não tenhamos uma agente que responda ou que tenha um tamanho político, o departamento não parou. Nós estamos tocando as pautas e produzindo algumas soluções", indica. Hoje, são três pessoas atuando no setor.

Em contrapartida, o secretário lembra que atualmente são 20 veículos espalhados por todo o Rio Grande do Sul, em parceira com os municípios que estão organizados com os conselhos municipais. Além disso, há dois ônibus que são enviados para as cidades que solicitam apoio estrutural voltado ás mulheres. O objetivo da atual gestão é instrumentalizar o maior número de cidades, reconhecendo que o Estado "não tem pernas" para chegar a todos municípios. "O que nós procuramos é atuar nas chamadas 'zonas de calor', ou seja, onde acontecem o maior número de feminicídios ou episódios de violência, levantar o perfil dos agressores e produzir ações para estancar", aponta Paladini.