Atualizada às 18h
A greve dos servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul alcançou 75% das comarcas no Estado, de acordo com levantamento do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS) no fim da tarde desta quarta-feira (25). Nessa terça-feira (24), o movimento alcançou 70% dos locais.
A adesão dos servidores vem crescendo principalmente nas comarcas do interior do Estado, muito pela repercussão do primeiro dia de greve, diz a entidade.
Servidores colocaram cartazes na fachada do Foro Central. Foto Luiza Prado/JC
O coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, explica que a pauta principal do movimento é a extinção dos cargos de oficial escrevente do quadro funcional do TJ, que poderão ser substituídos por cargos de técnico judiciário, se aprovado Projeto de Lei 93/2017 que tramita na Assembleia Legislativa. Ontem, uma mobilização em frente à AL conseguiu impedir que o projeto entrasse na pauta de votação. Para Zalazar, o PL acaba com os cargos "sem dar possibilidade de carreira", o que afetaria cerca de 3,4 mil trabalhadores.
Apesar da grande adesão à greve, o Sindjus informa que está mantendo o quadro mínimo de 30% dos funcionários, como previsto em lei. Ainda assim, o Tribunal de Justiça autorizou o corte do ponto dos servidores grevistas nessa terça. De acordo com Zalazar, "a retaliação se trata de um equívoco por parte da administração". O coordenador-geral diz que a categoria aguarda a apresentação de uma proposta por parte do TJ que apresente uma alternativa constitucional possível para evitar a extinção dos cargos.
Em nota, o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) diz que o funcionamento a jurisdição de segundo grau, Foro I (Criminal), no Foro II (Cível) e nos Foros Regionais de Porto Alegre é normal. No interior, o TJ-RS considera adesão de metade dos foros. Os locais que têm greve, mantêm 30% do pessoal. O presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, orientou "que os foros devem permanecer abertos e que não seja registrada a efetividade dos servidores em greve".
Sobre prazos processuais que podem ser afetados, o presidente do TJ-RS observa que cada comarca "decidirá sobre eventual prorrogação de prazo".