A partir desta quinta-feira até 7 de outubro, a população e investidores poderão participar de consulta pública da prefeitura de Porto Alegre sobre a proposta de concessão do Mercado Público para gestão privada. A concessão deverá ter validade por 25 anos, e o valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O edital está previsto para novembro.
Para participar da consulta pública, será preciso preencher o formulário que estará disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e enviá-lo para o e-mail indicado. No dia 4 de outubro, haverá uma audiência pública para debates a respeito do projeto, que prevê a ampliação do número de lojas, restauração e requalificação da área física. O vencedor do edital de licitação ficará responsável também pela operação e manutenção do espaço. Atualmente, o Mercado Público - que completa 150 anos em 3 de outubro - tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento.
Notícias sobre Porto Alegre são importantes para você?
"Estas novas formatações de oferta de serviços públicos, com investimentos não estatais, representam uma reeducação de todos nós para a modernização da nossa cidade", afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior, ressaltando que essa modelagem já deu certo em várias outras regiões e sociedades. "O Mercado Público não deixará de ser o que é, não vai fugir de sua vocação original nem de questões culturais, religiosas e de serviços. A ideia é fazer um Mercado Público melhor, capaz de ser muito mais uma referência externa, como ponto turístico cada vez mais forte e obrigatório, além da referência interna que já é", diz.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, observa que a pasta vem buscando soluções inovadoras para melhor prestação de serviços públicos, especialmente em setores com características para ter maior eficiência sendo geridos em conjunto com entes privados. "O Mercado é um equipamento que se enquadra puramente nisso e poderá oferecer serviços mais eficazes à população por meio de parceria", finaliza.