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Geral
- Publicada em 18 de Agosto de 2019 às 17:42Sessão pública lotada na Ufrgs rejeita programa Future-se
Plenária reuniu estudantes, professores e funcionários no Salão de Atos na sexta-feira
os GUSTAVO DIEHL/UFRGS/DIVULGAÇÃO/JC
Mesmo não sendo deliberativa, a sessão pública que lotou o Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) antecipou o que deve ser uma tendência sobre a posição da instituição em relação ao programa Future-se, lançado pelo governo federal. A plenária foi unânime em rejeitar o projeto, que ainda não foi enviado ao Congresso Nacional e que prevê mudanças nas regras sobre financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do País.
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Mesmo não sendo deliberativa, a sessão pública que lotou o Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) antecipou o que deve ser uma tendência sobre a posição da instituição em relação ao programa Future-se, lançado pelo governo federal. A plenária foi unânime em rejeitar o projeto, que ainda não foi enviado ao Congresso Nacional e que prevê mudanças nas regras sobre financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do País.
Uma das alterações flexibiliza a gestão das instituições, abrindo espaço para contratos com organizações sociais, além de aplicação de indicadores de desempenho, com foco em produtividade de pesquisa e ensino. O programa, que ainda não tem redação final do Ministério da Educação (MEC) e que está sendo submetido a uma consulta pública, prevê novas formas de aportes privados diretos e limites de gastos com pessoal.
A maior parte da comunidade acadêmica brasileira pública reagiu considerando que o programa coloca em risco a gestão da autonomia das Ifes, prevista na Constituição Federal, mas até hoje com dificuldades de ser aplicada devido à falta de uma regulamentação mais clara das condições e até de garantia de recursos. O atual governo aditou medidas de corte e contigenciamento de verbas, que vêm comprometendo o custeio das instituições, além de gerar protestos.
Ao final da plenária, que começou na manhã de sexta-feira (16) e foi até começo da tarde, um documento foi consolidado com uma declaração da comunidade universitária contendo críticas à proposta do MEC e rejeitando a adesão da Ufrgs ao programa, informou a reitoria. O documento será apreciado pelo Conselho Universitário (Consun) em 23 de agosto. O Consun deve emitir uma posição oficial sobre adesão ou não ao programa.
