Entidades se unem para combater assédio moral contra professores

Entidades da área da educação constituídos pela Adufrgs-Sindical, Cpers, Sinpro-RS, Simpa, Associação Mães e Pais Pela Democracia e Nuances assinaram ontem, em Porto Alegre, um termo de cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) para combater o assédio moral contra professores.

Segundo os organizadores da iniciativa, o termo tem como objetivo proteger e dar garantias à liberdade dos docentes, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento com pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A partir do termo, serão recebidas, acompanhadas e enfrentadas denúncias de violência e assédio contra os professores.

Segundo Paulo Machado Mors, presidente da Adufrgs, a iniciativa veio à tona em um fórum contra a intolerância e o discurso de ódio. "A ideia surgiu no ano passado por iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de Porto Alegre. Desde então, criou-se a ideia de fazer um protocolo de união de várias organizações sociais contra pressão, agressão e ameaças sobre os professores e a liberdade de ensino e aprendizagem", disse. "Com isso, propomos a criação de um canal direto de denúncias para os docentes que sofrerem qualquer tipo de violência ou assédio", completou.

O sistema de denúncias vai funcionar através dos órgãos que integram o termo. Cada entidade poderá recolher denúncias de seus associados e encaminhar, posteriormente, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, órgão responsável por avaliar as denúncias e dar agilidade aos casos de assédio ou violência contra os trabalhadores.