Pesquisa mostra que média de resolução de homicídios no Rio Grande do Sul é de 60%

Em pesquisa feita pelo Instituto Sou da Paz a partir de dados estaduais, o Rio Grande do Sul apresentou média de 60% de esclarecimento de homicídios dolosos entre 2015 e 2016. Conforme o estudo Onde Mora a Impunidade, dos assassinatos cometidos em 2015, 65,1% tiveram inquérito concluído e denúncia apresentada ao Ministério Público até o final de 2016. O percentual caiu para 58,4% de esclarecimentos dos casos de 2016 denunciados até o final de 2017.

O índice de resolução é considerado médio pelos critérios estabelecidos pelo Sou da Paz. Entre os 12 estados que encaminharam dados suficientes à entidade para que fosse possível fazer a mensuração, o Rio Grande do Sul foi o terceiro com mais casos esclarecidos no período. O campeão foi Mato Grosso do Sul, com 88,4% de homicídios de 2015 esclarecidos até 2016 e 73,2% dos casos de 2016 resolvidos até 2017. O segundo lugar ficou com Santa Catarina, que registrou 68,2% dos assassinatos de 2015 e 69,5% dos casos de 2016.

O pior desempenho na resolução de homicídios foi do Pará, em ambos os anos. O estado do Norte resolveu 7,5% dos crimes cometidos em 2015 e 10,3% dos casos em 2016. Também fizeram parte da amostra da análise Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rondônia e São Paulo.

A queda entre 2015 e 2016 do indicador do Rio Grande do Sul em relação aos crimes resolvidos resulta do aumento de 6% no número de ocorrências e da redução de 4% das denúncias oferecidas. O mesmo aconteceu no Mato Grosso do Sul, que teve aumento de 6% nos assassinatos registrados e uma queda de 12% nas denúncias. Já Santa Catarina, apesar do aumento de 6% nas ocorrências, conseguiu superar em 8% as denúncias oferecidas no ano anterior, resultando em um incremento de pouco mais de 1% em seu indicador.

Os dados são dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Justiça estaduais e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Como 15 estados não enviaram todas as informações necessárias, o Brasil segue sem ter um índice nacional de resolução de homicídios. O Brasil, a Colômbia, o México e a Venezuela são, juntos, responsáveis por um a cada quatro homicídios no mundo - em 2017, o País registrou mais de 55 mil vítimas de homicídio doloso, sendo o número 2,9% maior do que em 2016.