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A prefeitura de Porto Alegre tem buscado maneiras de mudar o conceito aplicado no atendimento à população de rua da cidade, de cerca de 4 mil pessoas. O principal objetivo é integrar os serviços, como oferta de moradia e refeições, atendimento em saúde, confecção de documentos e encaminhamento para capacitações e vagas de emprego. A situação foi apresentada nesta quinta-feira, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores, proposta pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB).
A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, Nádia Gerhard, que participou da reunião, lembrou que a situação não é um problema que afeta somente Porto Alegre, mas todos os grandes centros urbanos, e que essa não é uma condição digna para ninguém. A fim de reduzir o número de pessoas morando nas ruas, a pasta tem buscado incorporar serviços oferecidos por coletivos e entidades, como servir refeições, fazendo com que o atendimento se dê dentro do sistema municipal, e não nos logradouros.
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A descentralização dos restaurantes populares, que servem almoços gratuitamente para a população de rua, faz parte da tentativa de acessar mais pessoas. Até maio, havia somente um restaurante popular, no Centro, com cerca de 600 pratos serviços por dia. Qualquer indivíduo que pagasse R$ 1,00 tinha acesso à refeição.
Com o fim do contrato com a prestadora de serviço, o município optou por mudar o tipo de atendimento, tornando o almoço gratuito, mas demandando às pessoas que o procuravam o preenchimento de um cadastro, para confirmar que aquele indivíduo de fato precisa da prefeitura para se alimentar e para ter mais informações sobre quais são as necessidades dele, para além da alimentação. "Queremos oferecer mais do que um prato de comida", pontua Nádia.
Enquanto a licitação do novo serviço do restaurante popular não é concluída, as refeições estão sendo servidas no Ginásio Tesourinha, pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), contratada emergencialmente para o trabalho. O processo licitatório está em fase de recursos das candidatas. Quando for colocado em operação, o novo sistema contará com seis restaurantes populares - dois no Centro, um no Eixo Baltazar, um no Eixo Glória/Cruzeiro, um no Eixo Restinga/Sul e um no Eixo Leste/Lomba/Partenon. As duas unidades do Centro oferecerão 200 refeições diárias, ao passo que as outras servirão 100 por dia.
Segundo a coordenadora do Mais Dignidade, Silvia Mendonça, o objetivo é oferecer alternativas à situação de rua. Entre elas está a abertura de três Centros de Atenção Psicossociais e a ampliação dos já existentes, chegando a um total de 15 unidades.
Moradia Primeiro aluga imóveis para 54 pessoas
A locação de imóveis pelo programa Moradia Primeiro está prevista em convênio junto ao governo federal, no qual são disponibilizadas até 153 bolsas locatícias de R$ 500,00 pelo prazo de um ano, período no qual equipes do município fazem o acompanhamento quinzenal dos inquilinos e os ajudam a se adaptar à nova vida e buscar independência financeira. "O problema é que não temos muita oferta de imóveis para alugar, principalmente por preconceito dos possíveis locadores", lamenta Silvia Mendonça. O resultado é que, hoje, há 54 pessoas recebendo o benefício, devido à dificuldade de encontrar moradia. Mesmo baixo, em comparação à quantidade de bolsas disponíveis, o número de pessoas beneficiadas é o maior da história de Porto Alegre nessa modalidade.
A servidora Patrícia Mônaco, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), ressalta que a ampliação do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para dependentes de álcool e outras drogas, com instalação de uma unidade na própria região onde as pessoas consomem as substâncias, é uma vitória. "Sempre que procurávamos fazer uma política pública para a população de rua, batíamos no fato de que 60% a 65% dela fazia uso abusivo de entorpecentes. Se eu não lidar com essa questão, não resolvo o problema", observa. Para terem acesso à moradia, os contemplados devem se comprometer a manter o tratamento nos Caps, mesmo se não conseguirem ficar abstêmios.
Outra ação que faz parte do projeto Mais Dignidade é a disponibilização de passagens de ônibus para levar pessoas de Porto Alegre para sua cidade de origem. Conforme Patrícia, até o momento, 198 pessoas já foram contempladas e voltaram para seus municípios, após passar por análise de uma equipe de assistência social.