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Entre as metas estabelecidas na área da saúde pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Rio Grande do Sul apresenta índices melhores do que os registrados em nível nacional na maioria dos pontos. Em estudo lançado ontem pelo Departamento de Estudos e Estatísticas (DEE), da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), com dados das últimas duas décadas, foi identificado que os únicos itens nos quais o Estado está pior do que as médias do Brasil são a quantidade de suicídios, as mortes de bebês evitáveis se houvesse um pré-natal adequado e óbitos por doenças não transmissíveis.
As metas na área de saúde fazem parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número três (ODS3) da ONU: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades, até 2030. As metas são reduzir a mortalidade materna e neonatal, acabar com as mortes evitáveis de crianças menores de cinco anos, eliminar epidemias de Aids, tuberculose, malária e doenças tropicais, combater doenças transmissíveis, reduzir a mortalidade por doenças não transmissíveis, prevenir o abuso de álcool e outras drogas, reduzir as mortes por acidentes, dar acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva e serviços de saúde essenciais, e acabar com as mortes por contaminação.
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O número total de óbitos de crianças de até um ano no Rio Grande do Sul é menor do que o índice brasileiro (o Estado registrou 7,2 mortes para cada mil nascidos vivos em 2017, enquanto a média no Brasil foi de 9,4 para cada mil) e já atingiu a meta 2 do ODS3, de até 12 óbitos para cada mil. Apesar da boa notícia, a rede gaúcha aponta que cerca de 43% dos óbitos de bebês menores de um ano seria evitado se tivesse havido um pré-natal adequado, percentual superior aos 32% nacionais.
A taxa de mortalidade infantil do Estado, por outro lado, fechou 2018 em 9,67 óbitos de crianças de até cinco anos para cada mil nascimentos, o que se aproxima muito do coeficiente de 9,5 estabelecido para ser alcançado até o final de 2019. Para diminuir esse índice, o governo tem buscado fortalecer programas como o Primeira Infância Melhor, que acompanha os primeiros anos de vida das crianças junto a suas famílias. No final de 2018, 54 mil famílias eram atendidas pelo programa. A meta é chegar até o final deste ano a 60,2 mil famílias.
Os casos de gravidez na adolescência também têm diminuído no Rio Grande do Sul, a partir do aumento do acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva na rede de saúde. Em 2017, o Estado registrou 17.574 casos de mães adolescentes a cada mil (entre 15 e 19 anos), ao passo que o Paraná (também com uma população de pouco mais de 11 milhões de habitantes) teve 21.444 adolescentes grávidas.
O Rio Grande do Sul vem diminuindo as mortes no trânsito desde 2010, antes mesmo do desafio da ODS3, de reduzir pela metade os casos fatais e de feridos até 2020. Mesmo com uma pequena oscilação em 2017 (16,42 mortes por 100 mil habitantes), o Estado tem indicadores melhores do que os estados vizinhos do Sul e é, hoje, o oitavo do País com menor taxa de mortalidade no trânsito.
Os indicadores serão encaminhados hoje à Assembleia Legislativa, para orientar as discussões do próximo Plano Plurianual e definir as ações definidas como prioritárias, tanto preventivas como de educação. "No geral, a dificuldade maior é o financiamento das políticas públicas, mas, se compararmos com a realidade brasileira, nossos números não são tão ruins", observa o secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilberto Pompílio.
Taxa de suicídios é maior do que a brasileira e a mundial
O Rio Grande do Sul figura com taxa superior à brasileira e à mundial no número de suicídios, indicador da meta 4 da ODS3. A taxa global é de 10,6 suicídios para cada 100 mil habitantes e, no Brasil, de 6,5 casos. Já o Estado registrou, em 2017, 11,6 óbitos para cada 100 mil pessoas (total de 1.349 mortes). A quantidade de suicídios vem aumentando nos últimos anos - em 2015, era de dez para cada 100 mil. "Este é um indicador que precisa ser acompanhando. Mesmo sendo algo difícil de determinar, precisamos buscar entender por que as taxas estão crescendo", pontua o pesquisador do DEE Guilherme Rosa de Martines Risco, um dos responsáveis pela pesquisa.
O percentual de mortes evitáveis por doenças não transmissíveis na população de 20 a 59 anos também é maior - 49,4% dos óbitos evitáveis nessa faixa etária no Estado e 44,9% no País em 2017. Estão incluídas, entre as doenças não transmissíveis, as enfermidades cardiovasculares, o câncer e a diabete, por exemplo.
O estudo mostra, ainda, que o Rio Grande do Sul segue uma tendência nacional de queda na cobertura vacinal. As imunizações passaram a cair a partir de 2013 para doenças como hepatite B e poliomielite. Esse comportamento explica, em parte, os casos de mortes por doenças transmissíveis. Em 2017, o Estado teve 8,8% dos óbitos por causas evitáveis, um pouco abaixo dos 9,2% no País.