Reitores gaúchos querem união social contra o projeto Future-se

Em seminário promovido pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs), os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) incentivaram o engajamento da sociedade para modificar ou barrar o programa Future-se, do governo federal.

O ponto mais polêmico da proposta, apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, é a gestão das federais por organizações sociais (OSs), entidade privadas que recebem o status "social" ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros quesitos.

Hoje, começam as discussões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), que reúne representantes de todas as reitorias do Brasil, para que os gestores de cada universidade e instituto federal emitam um posicionamento conjunto sobre o programa. Em paralelo, debates a respeito do Future-se ocorrem dentro de cada instituição. O texto da proposta está disponível para consulta pública e comentários da população no site https://isurvey.cgee.org.br/future-se/, até 15 de agosto. Depois, será enviado ao Congresso, como projeto de lei.

Para o reitor da Ufrgs, Rui Vicente Oppermann, este é o momento mais crítico da história das federais, entre o bloqueio de 30% nos recursos das instituições e o lançamento do Future-se. "Este governo, desde o início, escolheu as universidades e os institutos como seus alvos principais. Somos atacados em todas as instâncias e momentos, e uma proposta como essa terá um reforço de críticas a nós quando chegar ao Congresso", observa. Por este motivo, Oppermann considera que a mobilização da sociedade é fundamental, para ou fazer mudanças na proposta, ou não a deixar passar.

A ideia de criar um fundo privado, com cotas negociadas na bolsa de valores, foi considerada positiva por Oppermann. No entanto, o reitor defende que o fundo seja administrado pelas universidades, e não por OSs. Uma das preocupações diz respeito à possibilidade de as OSs poderem fazer a gestão administrativa, patrimonial, financeira e acadêmica das federais. "Elas estariam definindo as políticas das instituições", conclui. A proposta é que possam ser contratadas OSs qualificadas pelo MEC ou outro ministério, sem necessidade de chamamento público. Uma OS poderia, por exemplo, contratar um professor por contrato CLT, sem necessidade de concurso, algo que hoje é obrigatório.

O reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, chama atenção para a ausência de pontos no Future-se que abranjam a interiorização dos institutos federais e os 60% de alunos cursando Ensino Médio Técnico, e não Ensino Superior. "Nesses fundos, todo mundo vai querer investir em um campus de Porto Alegre, mas e os campi em Vacaria, Oiapoque, interior do Amazonas?", questiona. No Estado, o IFRS é a federal com maior número de campi - são 17 no total, em diferentes regiões. Os institutos federais estão em 600 municípios do País.

Jenifer Saffi, vice-reitora da UFCSPA, também defendeu a promoção de debates públicos sem polarizações. "É isto que o governo espera de nós. Temos que ser mais espertos para fazermos nossa defesa", avalia. A crítica de Jenifer é principalmente ao fato de o governo federal não ter convidado os reitores para debater o Future-se, gerando um programa que "não fala dos alunos, nem de qualidade na educação, desconsidera o Plano Nacional de Educação e os planos internos de cada instituição". Sobre as OSs, afirma que as universidades não precisam de ninguém que as ensine a fazer inovações, e sim de mais agilidade administrativa e financeira.