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- Publicada em 24 de Julho de 2019 às 03:00Local de passagem pretende evitar presos em viaturas no Estado
Em reunião com o governo do Estado, o Judiciário aquiesceu que seja instalado um Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional na Região Metropolitana, que servirá como local de passagem para todos os presos em Porto Alegre e cidades vizinhas, seja a prisão em flagrante, preventiva, recaptura ou em início de cumprimento de pena. A medida promete evitar, entre outros transtornos, a existência de presos em viaturas.
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Em reunião com o governo do Estado, o Judiciário aquiesceu que seja instalado um Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional na Região Metropolitana, que servirá como local de passagem para todos os presos em Porto Alegre e cidades vizinhas, seja a prisão em flagrante, preventiva, recaptura ou em início de cumprimento de pena. A medida promete evitar, entre outros transtornos, a existência de presos em viaturas.
A estimativa é que o núcleo atenda cerca de 300 pessoas por semana, utilizando um modelo já adotado no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) há 15 anos. O núcleo contará com o trabalho de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos.
No local, o preso será apresentado ao juiz e passará pelos procedimentos cabíveis para dar entrada no sistema prisional. Lá, o detido poderá permanecer por poucos dias, até sua situação ser definida. Se o caso for de soltura, ele sairá com encaminhamento para emprego, tratamento médico e psicológico. Se for caso de monitoramento, receberá tornozeleira eletrônica. Se, porém, for caso de privação de liberdade, será conduzido pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para uma casa prisional.
