Prédio da prefeitura no bairro Menino Deus é demolido por risco de desabamento

O prédio da Prefeitura de Porto Alegre localizado na rua Baronesa do Gravataí, no bairro Menino Deus, começou a ser demolido na manhã desta quinta-feira (18). De acordo com a administração municipal, a edificação corria risco de desabamento. O imóvel, que abrigava a Ocupação Baronesa, foi alvo de reintegração de posse junho, mas cerca de 10 famílias ainda viviam no local.

A ação é acompanhada por órgãos como Defesa Civil, EPTC, SMPG, SMAMS, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Brigada Militar e Guarda Municipal.

Uma vistoria realizada por técnicos da secretaria da Infraestrutura e Mobilidade e pela Defesa Civil, no começo do mês, apontou que o teto do prédio e as estruturas internas corriam risco de cair. A recomendação dos técnicos, portanto, era de demolição dos imóveis, cercamento do terreno e indicação para permuta da áreas.

O maquinário para a demolição do prédio chegou ao local nas primeiras horas da manhã, surpreendendo os moradores que permaneciam acampados na calçada do local desde o dia 7 de junho. De acordo com a coordenadora da Ocupação Baronesa, Alice Martins, os pertences das famílias foram removidos e colocados em um caminhão. "O clima é de violência total com as famílias. Nenhuma reunião foi marcada e ninguém foi avisado desta ação", afirmou Alice.

As famílias que permaneceram no local após a reintegração de posse não acataram os encaminhamentos de abrigo oferecidos pela prefeitura à época da ação. Os moradores cobram do poder público medidas que não separem as famílias e criticam as circunstâncias em que se deram as desocupações. A reintegração de posse foi alvo de críticas de entidades como o Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs). Em nota, a entidade se manifestou afirmando que a ação "coloca em situação de vulnerabilidade mulheres e crianças que habitavam a construção, um prédio abandonado pelo poder público há anos e que há anos vem servindo de moradia". 

Em nota, a prefeitura afirmou que técnicos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) foram encarregados de realizar o acompanhamento das famílias que estão no local, que, segundo a Prefeitura, não fazem parte da Ocupação Baronesa. O comunicado ainda diz que equipes da Fundação estiveram no local dias antes da demolição desta quinta-feira para reforçar a oferta dos serviços como abrigos, albergues, Centros Pop.

O imóvel havia sido cedido à Brigada Militar e sofreu um incêndio antes de ser ocupado. A prefeitura informou que o terreno onde está o prédio, que também pertence ao município, está em condições de ser alienado ou voltado para permuta em troca de obra na área social, saúde, educação e na qualificação e modernização da administração pública. Desde 2018, tramita na Câmara projeto de lei que propõe a alienação ou permuta de imóveis pertencentes ao município.